Comissões CCJ acata projeto que eleva limite anual de crédito do Programa Juro Zero Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4) no município de Joinville, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 154/2024, do governo do Estado, que propõe alterações no Programa Juro Zero. A proposta busca elevar o limite anual disponibilizado pelo programa por meio do […] 04/06/2024 - 16h29min
Comissões PL que autoriza capitalização da previdência com recursos de imóveis do Estado será votado dia 29 Atendendo ao pedido de integrantes das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, ficou adiada para esta quarta-feira (29), às 11h30, a votação do parecer conjunto ao Projeto de Lei (PL) 457/2023, que autoriza o governo a capitalizar a previdência social do Estado com recursos […] 28/05/2024 - 16h20min
Sessão Ordinária Associação estadual dos estabelecimentos que aderiram ao SIS comemora 10 anos Representantes da Associação Catarinense dos Estabelecimentos Aderidos ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Acesisbi) discursaram, durante a suspensão da sessão, na manhã desta quinta-feira (23), a respeito dos dez anos de atuação da entidade em defesa do setor produtivo, que congrega hoje mais de 80 empresas catarinenses. A iniciativa foi do […] 23/05/2024 - 14h34min
Moção de Aplauso Moção de aplauso homenageia graduada em Direito aos 74 anos Acompanhada de familiares e amigos, Maria Madalena Braatz Chraim recebeu, nesta terça-feira (21), das mãos do deputado Camilo Martins (Podemos), uma moção de aplauso pela graduação em Direito aos 74 anos de idade. O parlamentar afirmou que soube do fato por intermédio da mídia. “Li a matéria no jornal e fiquei sensibilizado. Ela serve de […] 21/05/2024 - 17h51min
Comissões Proposta sobre recursos para a Defesa Civil é aprovada na CCJ Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (21), o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2023, de autoria do deputado Camilo Martins (Podemos), que assegura a destinação de no mínimo 0,5% das receitas orçamentárias do Estado para a Defesa Civil. A matéria segue […] 21/05/2024 - 14h50min
Tribuna Grupo ND completa 35 anos e recebe homenagem na Assembleia A Alesc, por iniciativa do deputado Napoleão Bernardes (PSD), prestou homenagem ao Grupo ND durante suspensão da sessão desta quinta-feira (16). O presidente do grupo, Marcello Petrelli, recebeu uma placa comemorativa, em reconhecimento aos 35 anos de história do grupo de comunicação, completados neste ano. O ato foi proposto com o objetivo de reconhecer a […] 16/05/2024 - 14h26min
Bancadas Bancada da GranFpolis define obras prioritárias para região e evento dos 10 anos do Plamus A Bancada da Grande Florianópolis, coordenada pelo deputado Marquito (Psol), promoveu uma reunião na manhã desta terça-feira (14) para dar seguimento a três temas em discussão no colegiado. O primeiro deles em relação à situação das obras nas principais rodovias estaduais que cortam a região. Foi decidido que o colegiado promoverá visitas de inspeção nas […] 14/05/2024 - 16h19min
Votação PEC que destina recursos para Defesa Civil avança na Alesc Os deputados aprovaram, durante a sessão ordinária do Programa Alesc Itinerante, na tarde desta quarta-feira (8), em Blumenau, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2023, que assegura a destinação de um percentual mínimo do orçamento estadual para a Defesa Civil. Com a decisão, a proposta será encaminhada para a análise do mérito […] 08/05/2024 - 21h27min
Sessão Ordinária Deputados debatem emergências climáticas e recursos para combatê-las Integrantes das bancadas do MDB, Psol, Podemos, PL e PP debateram as emergências climáticas, cada vez mais frequentes e intensas, bem como a alocação de recursos para combater seus efeitos e prevenir danos na sessão de quarta-feira (8) da Alesc, que aconteceu em Blumenau. “Achava a discussão sobre a Amazônia ideológica, mas em Manaus um […] 08/05/2024 - 21h06min
Meio Ambiente Impactos das mudanças climáticas dominam debate na Comissão de Turismo Os impactos das mudanças climáticas, seus desafios e suas soluções dominaram o debate da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc, que realizou na manhã desta terça-feira (7), em Blumenau, reunião ampliada com representantes das Defesas Civis dos 28 municípios da região do Alto Vale do Itajaí. Conforme avaliou o presidente da comissão, deputado […] 07/05/2024 - 15h00min
