Reunião CCJ aprova criação de sistema para monitorar segurança nas escolas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei (PL) 525/2023, que cria o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas (SEAMGV). A proposta é uma iniciativa da Mesa da Alesc e foi elaborada pelo Integra, comitê […] 19/11/2024 - 16h12min
Comenda do Legislativo Comenda do Legislativo Catarinense será entregue nesta segunda-feira (18) “Desde a sua criação em 2008, a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria concedida pelo Parlamento, tornou-se um símbolo de valorização do interesse coletivo e do perfil democrático dessa Casa”. Essa afirmação do presidente do Parlamento, deputado Mauro De Nadal (MDB) define o sentimento dos 40 parlamentares que participam nesta segunda-feira (18) da Sessão […] 18/11/2024 - 12h10min
Alesc Itinerante Aprovada inclusão na merenda escolar do pinhão produzido pela agricultura familiar A sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (13) em Lages, no âmbito do Programa Alesc Itinerante, teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 99/2023, que prevê que o pinhão produzido pela agricultura familiar, na economia popular solidária ou em empreendimentos familiares rurais, sejam incluídos na merenda da rede escolar de Santa […] 13/11/2024 - 20h08min
Alesc Itinerante CCJ acata projeto voltado ao apoio a familiares de pessoas desaparecidas Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (12) em Lages, no âmbito do programa Alesc Itinerante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei, PL 470/2024, que altera a legislação estadual para assegurar apoio psicológico aos familiares das pessoas desaparecidas. Conforme o autor, deputado Mário Motta (PSD), o objetivo […] 12/11/2024 - 15h50min
CCJ Avança PL que proíbe uso de radares móveis e operados por drones nas SCs Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 475/2024, do deputado Sérgio Guimarães (União), que proíbe o uso de radares móveis e operados por drones, para a fiscalização da velocidade dos automóveis nas rodovias do estado. Pela proposta, as fiscalizações de velocidade nas rodovias estaduais deverão […] 05/11/2024 - 16h24min
Comissões CCJ admite projeto que institui programa de assistência a pessoas com epidermólise bolhosa A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (29) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei (PL) 31/2024, do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que institui na rede pública do estado um programa de assistência especializado no atendimento às pessoas com epidermólise bolhosa. A doença, de caráter hereditário, ocasiona […] 29/10/2024 - 16h14min
Escola do Legislativo Abertas inscrições para Encontro Internacional EquiGov sobre equidade nos serviços públicos Evento é organizado em parceria pela Udesc/Esag e Alesc/Escola do Legislativo 18/10/2024 - 18h25min
Sessão Ordinária Deputados destacam dia da alimentação e pontos de descanso nas rodovias Integrantes das bancadas do PT, Psol e PL destacaram a passagem do Dia Mundial da Alimentação e a implantação de pontos de descanso para caminhoneiros nas rodovias estaduais na sessão de quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa. “Hoje, 16 de outubro, celebramos o Dia Mundial da Alimentação e o governo federal lançou o Plano Nacional de […] 16/10/2024 - 20h03min
Constituição e Justiça CCJ acata projeto que isenta guardas municipais da taxa da CNH A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 323/2023, de autoria do deputado Emerson Stein (MDB), que isenta os guardas municipais da cobrança da taxa relativa à emissão, alteração e revalidação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta foi acatada por unanimidade, seguindo […] 15/10/2024 - 15h39min
Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura tem novo vice-presidente A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa realizou reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (9), para a eleição do novo vice-presidente do colegiado. O deputado Sargento Lima (PL) foi conduzido para a função, no lugar de Camilo Martins (Podemos). A Comissão de Pesca e Aquicultura aprecia e delibera assuntos e proposições sobre estes […] 09/10/2024 - 19h55min
