Tramitação Comissão de Agricultura acata cinco projetos de lei em reunião nesta quarta (13) Cinco projetos de lei (PLs) foram acatados pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa, em reunião na manhã desta quarta-feira (13), realizada em Lages, por meio do Programa Alesc Itinerante. Todas as propostas são de autoria parlamentar. Nota fiscal Sob a relatoria do deputado Oscar Gutz (PL), foi aprovado o PL 488/2023, […] 13/11/2024 - 13h44min
CCJ Avança PL que proíbe uso de radares móveis e operados por drones nas SCs Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 475/2024, do deputado Sérgio Guimarães (União), que proíbe o uso de radares móveis e operados por drones, para a fiscalização da velocidade dos automóveis nas rodovias do estado. Pela proposta, as fiscalizações de velocidade nas rodovias estaduais deverão […] 05/11/2024 - 16h24min
Presidência Entidades do setor produtivo são recebidas pelo presidente da Assembleia Representantes de entidades ligadas ao setor produtivo catarinense foram recebidos, na tarde desta terça-feira (29), pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB). Eles trouxeram reivindicações a respeito da implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), da aplicação das normas previstas no Código Ambiental Estadual (Lei 14.675/2009) e sobre a atuação da Polícia Militar […] 29/10/2024 - 18h21min
Comissões CCJ admite projeto que institui programa de assistência a pessoas com epidermólise bolhosa A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (29) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei (PL) 31/2024, do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que institui na rede pública do estado um programa de assistência especializado no atendimento às pessoas com epidermólise bolhosa. A doença, de caráter hereditário, ocasiona […] 29/10/2024 - 16h14min
Reunião Comissão de Agricultura discute expansão da rede trifásica na área rural A expansão da rede de energia trifásica na área rural foi o principal tema da reunião da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Alesc realizada na manhã desta quarta-feira (23). Atendendo a requerimento do presidente do colegiado, deputado Altair Silva (PP), o diretor de Distribuição da Celesc, Claudio Varella do Nascimento, participou do encontro […] 23/10/2024 - 13h32min
Notícias Bancada do Oeste quer explicações da Celesc sobre atrasos na compensação de créditos de energia O imbróglio provocado pela mudança no sistema de faturamento e cobrança da Celesc, que atrasou os pagamentos na compensação de créditos de energia para seus usuários, foi o principal assunto discutido pela Bancada do Oeste na manhã desta terça-feira (22) na Sala da Presidência da Casa. Foi deliberado um novo encontro do colegiado, agendado para […] 22/10/2024 - 13h23min
Pessoa com Deficiência Com apoio do Parlamento, 18º Congresso Estadual das Apaes reúne 3 mil pessoas em Baln. Camboriú Três mil pessoas das 200 Apaes de todas as regiões do Estado participam durante três dias do 18º Congresso Estadual das Apaes de Santa Catarina, que acontece de 20 a 22 de outubro, na Expo Center Júlio Tedesco, em Balneário Camboriú, e que traz o tema “Pessoa com deficiência: perspectivas contemporâneas nos diferentes ciclos de […] 21/10/2024 - 12h18min
Comissões Finanças aprova cronograma para tramitação do projeto do Orçamento de 2025 A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa definiu o cronograma para a tramitação do projeto de lei que autoria do Poder Executivo que estabelece o orçamento do Estado para 2025 (LOA). O calendário foi aprovado pelos membros do colegiado em reunião na manhã desta quarta-feira (16). Conforme o presidente da comissão, deputado Marcos […] 16/10/2024 - 15h30min
Comissões CCJ aprova propostas que ampliam lista de exames obrigatórios em recém-nascidos Quando um bebê nasce, antes mesmo de sair da maternidade, ele passa por uma série de exames obrigatórios que podem detectar precocemente doenças. Teste do pezinho, da orelinha, do olhinho são exemplos de alguns desses testes. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (08), dois Projetos de Lei (PL) que […] 08/10/2024 - 16h02min
Sessão Ordinária Deputados e instituições se mobilizam contra a falsificação do mel em SC Integrante do PP revelou a mobilização de deputados, Ministério Público, Polícia Civil, entre outros, para combater a falsificação do mel em Santa Catarina durante a sessão de quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Setores têm adulterado o mel, vendido o mel falso, usam o nome ‘preparado de mel’ e não tem nada de mel lá. Fizemos […] 11/09/2024 - 19h44min
