Lançamento literário Deputado Ivan Naatz trata do assédio processual em seu terceiro livro jurídico O deputado Ivan Naatz (PL) lançou na noite desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, a terceira obra jurídica de sua autoria, denominada "Assédio Processual – O abuso do direito de Demandar". A solenidade foi realizada no hall do Palácio Barriga Verde, na presença de deputados, advogados, representantes da OAB-SC, amigos e familiares do parlamentar. A […] 18/02/2025 - 23h51min
Sessão Ordinária Deputados pedem para SES rever financiamento de grandes hospitais Integrantes do PSDB e do MDB apelaram à Secretaria de Estado da Saúde (SES) para rever o financiamento extra teto dos grandes hospitais filantrópicos na sessão de terça-feira (18) da Alesc. Dr Vicente Caropreso (PSDB) expos o caso do Hospital São José, de Jaraguá do Sul, com cerca de 89% de ocupação pelo SUS e […] 18/02/2025 - 19h21min
Comissões Projeto que visa desburocratizar as atividades econômicas tem parecer favorável da CCJ Simplificar o tratamento normativo das atividades econômicas de baixo risco no Estado, oferecendo um ambiente de negócios mais dinâmico e desburocratizado. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 563/2024, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica do Estado de Santa Catarina. A matéria contou […] 18/02/2025 - 15h35min
Bancadas Bancada quer celeridade nas melhorias do sistema de transporte coletivo A mobilidade urbana da Grande Florianópolis está colapsada. Para tratar da situação do sistema de transporte coletivo da região metropolitana da Capital, a Bancada da Grande Florianópolis promoveu uma reunião na manhã desta quinta-feira (13) no Parlamento catarinense. O principal ponto que norteou o encontro foi a apresentação de uma proposta prévia, elaborada pelo grupo, […] 13/02/2025 - 15h05min
Comissões Comissões são instaladas e estão aptas para analisar os projetos em tramitação No segundo dia de atividades no Parlamento catarinense em 2025, foram instaladas na tarde desta quarta-feira (5) as 24 comissões permanentes da Assembleia, com a eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes para o biênio 2025-2027. As reuniões de instalação foram realizadas de forma sequencial no Plenário Deputado Osni Régis, durante suspensão da sessão ordinária. O […] 05/02/2025 - 19h58min
Legislativo Parlamento catarinense inicia 2025 com novos deputados A Assembleia Legislativa de Santa Catarina passa a contar com dois novos parlamentares a partir deste ano. Maurício Peixer e Alex Brasil, ambos do PL, assumem as vagas de Soratto e Massocco, também do PL, que deixaram o Parlamento estadual para tomar posse como prefeitos de Tubarão e Concórdia, respectivamente. Peixer e Brasil se juntam […] 06/01/2025 - 14h43min
Alesc Itinerante CCJ acata projeto voltado ao apoio a familiares de pessoas desaparecidas Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (12) em Lages, no âmbito do programa Alesc Itinerante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei, PL 470/2024, que altera a legislação estadual para assegurar apoio psicológico aos familiares das pessoas desaparecidas. Conforme o autor, deputado Mário Motta (PSD), o objetivo […] 12/11/2024 - 15h50min
Sessão Ordinária Deputados criticam PEC da Segurança Pública Integrantes do PL criticaram a iniciativa do governo federal de apresentar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública durante a sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. “O presidente Lula acionou os 27 governadores, a Câmara dos Deputados, Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a PEC […] 29/10/2024 - 20h08min
Sessão Ordinária Ataques de facções e reação da PMSC repercutem na Assembleia Os ataques promovidos por duas facções que atuam no tráfico de drogas em Santa Catarina no último sábado e a reação efetiva da Polícia Militar (PMSC) repercutiram na sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. “No sábado uma onda de violência atingiu a Grande Florianópolis, foi uma guerra entre duas facções. Foi uma ação coordenada, […] 22/10/2024 - 20h19min
Eleições 2024 Três deputados estaduais são eleitos prefeitos em SC neste domingo (6) Três deputados da Assembleia Legislativa foram eleitos prefeitos neste domingo (6), todos do PL. Delegado Egídio venceu a disputa em Blumenau, enquanto Soratto e Massocco conquistaram as prefeituras de Tubarão e Concórdia, respectivamente. Delegado Egídio venceu a disputa em Blumenau, conquistando 51,40% dos votos válidos, superando o necessário para resolver a eleição em primeiro turno. […] 08/10/2024 - 13h00min
