Votação Aprovado PL que trata do pagamento de custas processuais pelos advogados Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) que trata do pagamento de custas processuais pelos advogados. A matéria já teve a Redação Final aprovada e segue para sanção do governador. O PL 107/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), altera a legislação que […] 04/10/2023 - 21h02min
Votação Plenário aprova PL que reconhece risco da atividade de vigilante Por maioria de votos, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 129/2022, do deputado Jessé Lopes (PL), que reconhece o risco da atividade profissional e a necessidade do porte de arma de fogo por vigilantes de empresas de segurança privada. A proposta passará pela votação […] 03/10/2023 - 21h46min
Votação Aprovada admissibilidade da PEC sobre a Scar de Jaraguá do Sul A Assembleia aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (27) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2023, que inclui a Sociedade Cultura Artística (Scar) de Jaraguá do Sul na concessão de apoio administrativo, técnico e financeiro por parte do governo estadual. Com a aprovação, a proposta retorna para a análise das comissões permanentes […] 27/09/2023 - 20h21min
Votação Aprovado PL para realização de palestras em escolas sobre suicídio O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (26), por maioria de votos, o Projeto de Lei (PL) 428/2019, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que trata da inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas da rede pública estadual […] 26/09/2023 - 20h04min
Votação Plenário aprova novas comissões e indicação para a Aresc Por unanimidade, os deputados aprovaram nesta quarta-feira (20) o Projeto de Resolução (PRS) 1/2023, que cria duas novas comissões permanentes na estrutura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A proposta também altera a nomenclatura de comissões já constituídas. Ficam criadas a Comissão de Esportes e Lazer, desmembrada da Comissão de Educação, Cultura e Desporto; e […] 20/09/2023 - 20h36min
Votação Aprovado PLC que amplia recursos para indenizações por rebanho sacrificado Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou em segundo turno, na tarde desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2019, que altera os percentuais do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) destinados ao pagamento de indenizações para produtores rurais que tiveram seus rebanhos sacrificados. A matéria também teve a Redação Final aprovada […] 20/09/2023 - 20h29min
Votação Aprovado em 1º turno PLC sobre Fundo Estadual de Sanidade Animal Com 32 votos favoráveis e uma abstenção, os deputados aprovaram em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (19), o projeto de lei complementar (PLC) que altera os percentuais do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) destinados ao pagamento de indenizações de produtores rurais que tiveram seus rebanhos sacrificados. A matéria segue para votação em segundo […] 19/09/2023 - 20h59min
Votação Aprovado PL sobre presença de equipes de primeiros socorros em eventos O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (13), o projeto de lei (PL) que trata da permanência de equipe para prestação de primeiros socorros ao público em eventos com mais de 5 mil pessoas. A proposta consta no PL 286/2019, de autoria do deputado Altair Silva (PP). Conforme […] 13/09/2023 - 19h53min
Votação Plenário aprova projeto sobre uso de quadras poliesportivas de escolas O Plenário aprovou na tarde desta quarta-feira (6) o projeto de lei que trata do uso pela comunidade de ginásios de esporte, quadras poliesportivas e campos de futebol que ficam em escolas estaduais. A proposta segue para votação da Redação Final antes de ser encaminhada para a análise do governador. Conforme o autor do PL […] 06/09/2023 - 18h34min
Votação Plenário aprova dois projetos de lei relacionados à cultura A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão desta terça-feira (5) dois projetos de lei (PLs) relacionados à cultura. Uma das propostas reconhece o município de Itapoá como a Capital Catarinense da Música, enquanto a outra cria um sistema estadual de arquivos. As matérias ainda vão passar pela votação da Redação Final antes de […] 05/09/2023 - 21h21min
