Audiência pública Fazenda promete estudar e resolver reivindicações de pequenos frigoríficos O secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, prometeu estudar e resolver as reivindicações dos pequenos frigoríficos. O compromisso foi assumido durante reunião com os empresários e o deputado Marcos vieira (PSDB), realizada na tarde de segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa. No caso da exigência de recolhimento de 3% para a celebração de aditivos […] 20/09/2021 - 19h28min
Audiência pública Entidades apresentam sugestões a PL que cria marco do terceiro setor Entidades da sociedade civil organizada e do poder público apresentaram, na tarde desta segunda-feira (9), sugestões para aprimorar o texto do projeto de lei (PL) que tramita na Assembleia Legislativa e cria um marco legal para o terceiro setor em Santa Catarina. Elas participaram de uma audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da […] 09/08/2021 - 19h25min
Audiência pública Exploração de petróleo e reprodução de peixes disputam mesma área em SC A exploração de petróleo no litoral catarinense, prevista no 17º Leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), abrange as bacias de Santos e de Pelotas e se sobrepõe à área de reprodução de peixes capturados pelos pescadores do Estado. O alerta foi vocalizado por especialistas durante audiência pública da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas […] 05/08/2021 - 20h16min
Audiência pública Alesc e Fórum Parlamentar vão acionar a União por melhorias no INSS A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e o Fórum Parlamentar Catarinense vão unir esforços para tentar sensibilizar o governo federal. A meta é cobrar soluções para problemas gerados com o aumento de dificuldades de atendimento pela população junto ao INSS. A decisão foi tomada em audiência pública virtual realizada na manhã desta quarta-feira (4). […] 04/08/2021 - 15h05min
Audiência pública Governo descarta ajustes na reforma da previdência, mas acompanhará discussão Após cinco horas de audiência pública e de dezenas de críticas e sugestões, o secretário da Casa Civil, Eron Giordani, descartou ajustar pontos da reforma previdenciária e declarou que o Executivo acompanhará as tratativas no Parlamento. A afirmação ocorreu no início da noite de segunda-feira (19), no plenário da Assembleia Legislativa, durante os chamados encaminhamentos […] 20/07/2021 - 00h00min
Audiência pública Lideranças de Joinville cobram mais recursos para o Hospital Municipal São José Vereadores, secretários municipais e lideranças dos hospitais Municipal São José e Regional Hans Dieter, de Joinville, terão até o final deste mês para encaminharem uma proposta para que o governo estadual custeie 30% da folha de pagamento do Hospital São José ou que seja apontada outra solução que garanta recursos de aproximadamente R$ 68 milhões […] 13/07/2021 - 23h07min
Audiência pública Sindicatos vão promover ações contra a reforma administrativa federal Um dia sem atividades dos servidores públicos, a inclusão da defesa dos serviços públicos no Fórum Parlamentar pelo Fortalecimento das Empresas Públicas e a Frente Mista em Defesa da Soberania Nacional, a realização de uma plenária com os sindicatos de todas as categorias dos servidores, e a unificação da comunicação e campanhas de esclarecimentos foram […] 24/06/2021 - 20h41min
Audiência pública Proposta criação de uma nova política do carvão para usina Jorge Lacerda O Governo de Santa Catarina vai encaminhar ainda este mês um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa criando uma nova política estadual do carvão e o Fórum Parlamentar Catarinense, que reúne os 16 deputados federais e os três senadores, vai agendar uma reunião no Ministério da Economia para negociar uma redução ou eliminação da cobrança […] 14/06/2021 - 21h24min
Audiência pública Alesc vai unir setor de combustíveis e governo em busca de controle de preços A Assembleia Legislativa vai intermediar a conversa entre o setor de postos de combustíveis e o governo do Estado. A ideia é definir o Regime Optativo de Tributação (ROT) como alternativa para que a categoria evite os prejuízos gerados pela carga tributária. A ação é vista também como uma forma eficiente de controlar os custos […] 09/06/2021 - 15h22min
Audiência pública Comissões da Alesc e da Câmara da Capital debatem situação da Covid na quarta A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizará nesta quarta-feira (9), em conjunto com a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Florianópolis, audiência pública para discutir a situação atual do combate à pandemia da Covid-19, a compra de insumos para garantir a vacinação contra a doença e o reflexo do coronavírus no colapso […] 07/06/2021 - 17h32min
