Comissões Bancadas definem nomes para comissões; PMDB anuncia nesta quarta A maioria dos partidos políticos já informou à Mesa os nomes dos deputados que vão compor as 18 comissões permanentes da Assembleia Legislativa. A bancada do PMDB definirá suas indicações em reunião agendada para a manhã desta quarta-feira (20), data final, segundo o Regimento Interno, para composição das comissões. Segundo a assessoria de comunicação do PMDB, a […] 20/02/2013 - 00h45min
Plenário Deputados debatem antecipação de ICMS e recursos para educação A discussão sobre o Decreto 1357/2013, do governo do Estado, que obriga o recolhimento antecipado de ICMS (diferença entre a alíquota interna e a interestadual) na compra de mercadorias de outras unidades da federação destinadas à comercialização ou industrialização foi o principal assunto levado à tribuna pelos parlamentares na sessão de hoje (19). O decreto […] 19/02/2013 - 21h33min
Economia Frente parlamentar se reúne para discutir efeitos de decreto sobre ICMS A Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista da Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (20) uma reunião para discutir o Decreto Estadual 1.357/2013, que obriga as empresas de micro e pequeno porte optantes do Simples a recolher a diferença das alíquotas do ICMS do estado de origem do produto e de Santa Catarina. A medida, […] 19/02/2013 - 16h03min
Comissões Presidentes e membros das comissões serão definidos nesta semana As bancadas partidárias da Assembleia Legislativa reúnem-se nesta semana para indicar os deputados que irão compor as 18 comissões permanentes da Casa. A expectativa é de que até quarta-feira (20) as comissões já estejam formadas e com seus novos presidentes eleitos, abrindo caminho para a análise de projetos. O PMDB e o PSDB, cotados para manter a […] 15/02/2013 - 20h30min
Plenário Deputados defendem vinda da Força Nacional de Segurança a SC A onda de ataques criminosos em Santa Catarina voltou a ser destaque na tribuna na sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (14). Em meio aos pronunciamentos, diversos deputados destacaram a necessidade da vinda da Força Nacional de Segurança em apoio à força policial catarinense. Os poderes e instituições públicas, na visão de Sargento Amauri […] 14/02/2013 - 16h31min
Plenário Plenário aprova 19 matérias na última sessão do ano na Assembleia Legislativa Na última sessão ordinária do Parlamento catarinense em 2012, foram aprovados 19 projetos de lei. O destaque fica para aprovação do orçamento do governo do Estado (PL 311/2012) para o próximo ano e o Plano Plurianual (PL 310/2012) que prevê os investimentos em Santa Catarina no período de 2012 a 2015. O presidente da Assembleia […] 19/12/2012 - 20h19min
Comissões Com avaliação positiva, Comissão de Finanças encerra atividades em 2012 Com a apreciação de três projetos, a Comissão de Finanças e Tributação encerrou, no início da tarde desta quarta-feira (19), suas atividades em 2012, concluindo a reunião que havia sido iniciada pela manhã. O presidente da comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB), fez um balanço positivo da atuação do colegiado, responsável pela apreciação de praticamente todas […] 19/12/2012 - 17h23min
Plenário Elizeu Mattos ocupa a tribuna para se despedir do Parlamento catarinense O deputado Elizeu Mattos (PMDB) ocupou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (18) para fazer sua despedida da Assembleia Legislativa. Eleito prefeito de Lages em outubro passado, ele será diplomado pela Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (19) e tomará posse no cargo em 1º de janeiro. “Já posso dizer que estou com saudades”, afirmou o […] 18/12/2012 - 20h36min
Comissões Finanças aprova projetos sobre eletricidade e alimentos orgânicos Ao dar continuidade aos trabalhos da Comissão de Finanças e Tributação, iniciados na manhã desta terça-feira (18), os membros se reuniram esta tarde para aprovação de novas matérias que irão a votação em Plenário ainda esta semana. A comissão, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovou três Projetos de Lei (PL) e um Projeto de […] 18/12/2012 - 20h00min
Saúde Greve na saúde: parlamentares sobem o tom das críticas ao governo A exemplo de dias anteriores, a greve dos servidores da saúde foi o tema central dos pronunciamentos realizados na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (13). Desta vez, porém, com mais intensidade. Pela primeira vez, termos como CPI e impeachment foram mencionados. O deputado Neodi Saretta (PT) subiu à tribuna para pedir mais investimentos para […] 13/12/2012 - 16h04min
