Plenário Deputados criticam Autopista Litoral Sul e ANTT pelo fechamento de acessos Os deputados Mário Marcondes (PSDB), Nilso Berlanda (PR) e Maurício Eskudlark (PR) foram à tribuna do plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (16) para criticar a Autopista Litoral Sul, concessionária da BR-101 no estado, e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pelo fechamento de diversos acessos aos municípios localizados no entorno da […] 16/02/2017 - 15h43min
Plenário Proposta de reforma da previdência recebe críticas na sessão desta terça (14) A reforma da Previdência Social proposta pelo presidente Michel Temer foi alvo de críticas de deputados estaduais durante a sessão ordinária desta terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. As queixas foram dirigidas aos pontos que tratam da idade mínima para aposentadoria, o fim da diferenciação da idade mínima para homens e mulheres e a aposentadoria rural. […] 14/02/2017 - 20h13min
Bancada Feminina Mulheres ocupam duas vagas na Mesa do Parlamento catarinense Pela primeira vez, na história do Parlamento estadual, duas mulheres farão parte da Mesa, no período de 1º de fevereiro de 2017 a 31 de janeiro de 2019. À frente dos cargos de 2ª e 3ª secretária estarão as deputadas Dirce Heiderscheidt (PMDB) e Ana Paula Lima (PT), respectivamente. A conquista dos cargos foi vista […] 10/02/2017 - 12h45min
Plenário Crise na segurança pública preocupa deputados A crise na segurança pública que abalou a ordem social no Espírito Santo repercutiu no retorno às atividades da Assembleia Legislativa catarinense. “Estamos vendo o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, não são fatos isolados, é um problema nacional e está mais perto de nós do que imaginamos”, declarou Maurício Eskudlark (PR), que já […] 07/02/2017 - 20h38min
Legislação Mais cinco projetos de lei são vetados pelo Poder Executivo O Diário Oficial do Estado de quinta-feira (19) – edição nº 20.457 – publica mais cinco mensagens de veto (MSV) do governador Raimundo Colombo (PSD) a projetos de lei apresentados pelos deputados e aprovados pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado. Entre as propostas, estão matérias na área da educação e dos direitos da […] 23/01/2017 - 14h07min
Plenário Votação do Orçamento é destaque na última sessão do ano A última sessão ordinária do ano legislativo, realizada na manhã desta quinta-feira (15), foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 311/2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2017, denominada Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria foi acatada na forma enviada ao plenário pela Comissão de Finanças e Tributação […] 15/12/2016 - 16h09min
Plenário Orçamento de R$ 26 bilhões previsto pelo Estado para 2017 é aprovado em plenário A última sessão legislativa do ano, realizada na manhã desta quinta-feira (15), foi marcada pela aprovação, em turno único, da Lei Orçamentária Anual (LOA) do governo para 2017, que tramita na Assembleia Legislativa sob a forma do Projeto de Lei (PL) 311/2016. A aprovação aconteceu por unanimidade de votos, seguindo a orientação dada pelo líder […] 15/12/2016 - 15h11min
Votação Projetos relacionados ao funcionalismo estão entre os 33 aprovados nesta quarta A exemplo da sessão de terça-feira (13), a pauta de votações da sessão desta quarta (14) na Assembleia Legislativa foi extensa, com a aprovação de 33 propostas, entre Projetos de Lei (PLs), Projetos de Lei Complementar (PLCs) e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Além do projeto que regulariza as doações da Celesc para […] 14/12/2016 - 20h18min
Educação Deschamps debate fechamento de escolas e mudança no ensino médio O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, prestou esclarecimentos aos membros da Comissão de Educação sobre o fechamento de escolas em Santa Catarina e as mudanças na grade curricular do ensino médio, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13), no gabinete do presidente do colegiado, deputado Aldo Schneider (PMDB). Deschamps falou sobre o […] 13/12/2016 - 17h30min
Comissões Com pauta extensa, CCJ aprova projeto sobre doações da Celesc Em meio à análise dos últimos projetos do ano, a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou o Projeto de Lei 325/2016, do governo do Estado, que visa compensar os municípios e poderes públicos pelas perdas financeiras decorridas da operação realizada entre a Celesc e o Fundo Social. A operação, realizada por meio […] 13/12/2016 - 17h00min
