Eventos Constitucionalidade das leis estaduais e municipais é tema de livro O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelii (PP), em acordo com os demais parlamentares, recebeu durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10) o desembargador Raulino Jacó Brüning para apresentação do livro “Controle de Constitucionalidade das Leis Estaduais e Municipais”, de sua autoria em parceira com a assessora jurídica Fabíola Monteiro Caetano Sebastiani. De acordo […] 10/07/2013 - 20h53min
Plenário Importação de médicos e dois anos a mais para medicina em debate O anúncio da contratação de médicos estrangeiros, caso os brasileiros não aderirem ao programa do governo federal, e do aumento da duração do curso de Medicina em dois anos, transformados em prestação de serviço remunerado na atenção básica, principalmente nas comunidades do interior, monopolizou os debates parlamentares durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10). Volnei […] 10/07/2013 - 20h40min
Audiência pública Pescadores artesanais alegam que instruções normativas limitam atividade A audiência pública realizada na manhã de hoje (10) na Assembleia Legislativa para debater a sobrevivência da pesca artesanal em Santa Catarina teve como destaque a reivindicação da classe pela revisão das instruções normativas 10/2011 e 12/2012, editadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O encontro foi promovido pela Comissão de Pesca e Aquicultura, […] 10/07/2013 - 19h39min
Institucional Parlamento catarinense discute fim do voto secreto em todas as deliberações A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deverá aprovar, no segundo semestre deste ano, o fim do voto secreto em todas as deliberações em Plenário e nas comissões permanentes. Atualmente, a aprovação de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apreciação de vetos e cassação de mandato parlamentar, entre outros procedimentos, são feitos por meio […] 10/07/2013 - 19h23min
Economia Fiesc discute incentivos fiscais para geração de energia a partir do carvão A redução do PIS, Confins e ICMS na cadeia de produção de energia termelétrica a partir do carvão mineral seria a principal solução para reduzir a carga tributária do setor e torná-lo competitivo no próximo leilão de energia elétrica do governo federal, agendado para o dia 29 de agosto. A análise é resultado da reunião […] 10/07/2013 - 16h30min
Comissões CCJ aprova projeto que altera altura mínima para admissão de mulheres na PM A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (10), aprovou por unanimidade Projeto de Lei Complementar (PLC 24/2013) do governo do Estado alterando os critérios de ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina. A expectativa é que a matéria, que também está na pauta das comissões […] 10/07/2013 - 16h20min
Comissões Comissão de Finanças aprova PL sobre normas de segurança contra incêndio Em análise desde fevereiro deste ano, o Projeto de Lei (PL 65/2013), que dispõe sobre de prevenção e segurança contra incêndio, cumpriu mais uma etapa de sua tramitação na manhã desta quarta-feira (10), ao ser aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação. O texto, que confere ao Corpo de Bombeiros Militar o poder de polícia […] 10/07/2013 - 16h15min
Transportes Empresas de ônibus pedem redução do ICMS do diesel, pneus e passagens Dirigentes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Septesc) e do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Florianópolis (Setuf) reivindicaram a redução do ICMS sobre o óleo diesel, pneus e passagens como a única forma de baratear tarifas e equilibrar custos e receitas. O pedido foi feito durante reunião da Comissão […] 10/07/2013 - 16h01min
Geral Centrais sindicais anunciam manifestações em cinco municípios catarinenses Representantes das centrais sindicais de Santa Catarina anunciaram hoje, em entrevista coletiva na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa, a realização nesta quinta-feira (11) de manifestações e ato reivindicatório em cinco regiões do estado. Estão programadas passeatas, panfletagens e greve geral nos municípios de Florianópolis, Chapecó, Itajaí, Laguna e Lages. O Dia Nacional de Lutas, […] 10/07/2013 - 14h28min
Esporte Ato solene lança oficialmente os Jogos Abertos de Santa Catarina 2013 De 20 a 30 de novembro, a cidade de Blumenau, no Vale do Itajaí, vai viver o clima de celebração do esporte ao sediar a 53ª edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc). Mais de seis mil atletas devem competir ao longo dos dez dias em diversas modalidades. Para marcar o lançamento do maior […] 09/07/2013 - 23h34min
