Meio Ambiente Comissão quer ouvir secretário de Turismo e presidente da Fatma A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), convite para que o secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, José Roberto Martins, participe de reunião da comissão, apresente o plano de trabalho da pasta e responda a alguns questionamentos. Outro convite será expedido ao presidente da Fatma, Gean Loureiro, […] 20/03/2013 - 15h58min
Comissões Finanças aprova proposta de inclusão de alimentos orgânicos na merenda A reunião da manhã desta terça-feira (20) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 257/2012, que estabelece percentual mínimo de 20% de alimentos de origem orgânica na composição da merenda escolar. A proposta foi aprovada na forma de emenda substitutiva global do próprio autor, deputado Dirceu […] 20/03/2013 - 15h49min
Comissões Reajuste do magistério é aprovado pela Finanças em reunião extraordinária Os integrantes da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã desta terça-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2013, que modifica o valor de vencimento dos membros do magistério público estadual. A matéria, que tramita em regime de urgência na Casa, foi apreciada em reunião extraordinária convocada pelo presidente da […] 19/03/2013 - 14h33min
Plenário Unificação do ICMS pode fazer Santa Catarina perder R$ 2 bilhões por ano Elaborada com a intenção de acabar com a guerra fiscal entre os estados, a proposta do governo federal de unificar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 4%, pode trazer graves prejuízos ao estado, inviabilizando a manutenção de diversos serviços públicos. O alerta foi por diversos parlamentares durante a sessão […] 14/03/2013 - 16h41min
Plenário Agilidade na aprovação do novo mínimo é destaque na sessão desta quarta Com 26 votos favoráveis e nenhum contrário foi aprovado na tarde desta quarta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar nº 03/13, que institui novos valores para o piso regional do salário mínimo. Os reajustes para as quatro faixas variam entre 9,28% e 9,37%, acima, portanto, da inflação, que no período totalizou cerca de 6%. Segundo […] 13/03/2013 - 21h20min
Votação Reajuste do salário mínimo catarinense é aprovado em Plenário Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar 3/2013, de autoria do Poder Executivo, que reajusta o salário mínimo catarinense. A matéria teve o voto favorável dos 26 deputados presentes ao Plenário. A proposta tramitou em regime de urgência. Ela reajusta entre 9,28% e 9,37% as quatro faixas salariais […] 13/03/2013 - 19h41min
Comissões Altair Guidi assume a presidência da Comissão do Mercosul A reunião de instalação da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul definiu, na tarde desta quarta-feira (13), o novo presidente, vice e membros que farão parte do grupo de trabalho em 2013. Conduzido à presidência, o deputado Altair Guidi (PPS) agradeceu aos membros da comissão a confiança deposita em seu trabalho. […] 13/03/2013 - 17h47min
Comissões Comissão de Finanças aprova projeto que reajusta salário mínimo catarinense O Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2013, que dispõe sobre os reajustes do salário mínimo estadual, teve o relatório favorável aprovado por unanimidade pelos membros da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa na reunião ordinária desta quarta-feira (13). A proposta estabelece reajuste entre 9,28% e 9,37% para as quatro faixas salariais do mínimo […] 13/03/2013 - 14h21min
Comissões Saretta é reconduzido à presidência da Comissão de Turismo e Meio Ambiente A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa foi instalada na manhã desta terça-feira (12), na Sala de Imprensa do Parlamento. O deputado Neodi Saretta (PT) recebeu o aval dos demais membros para continuar presidindo o colegiado, enquanto Altair Guidi (PPS) foi escolhido como vice-presidente. No início das atividades da comissão, o presidente […] 12/03/2013 - 14h45min
Institucional Mais duas comissões permanentes serão instaladas nesta terça-feira (12) Mais duas comissões permanentes da Assembleia Legislativa serão instaladas oficialmente, nesta terça-feira (12). A de Turismo e Meio Ambiente se reúne às 10h30, na Sala da Imprensa do Parlamento, para dar início aos seus trabalhos em 2013 e eleger presidente e vice. Fazem parte da comissão os deputados Dado Cherem (PSDB), Dirce Heiderscheidt (PMDB), Edison […] 11/03/2013 - 20h18min
