Plenário Subfinanciamento da saúde volta ao debate parlamentar A Indicação nº 199/13, proposta pelo deputado Edison Andrino (PMDB) na sessão desta quarta-feira (10), trouxe novamente ao debate parlamentar o subfinanciamento da saúde pública. Andrino dirigiu a indicação à presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Saúde, “solicitando a adoção de medidas para a atualização dos valores pagos pelo SUS para os procedimentos hospitalares”. […] 10/04/2013 - 21h09min
Plenário Situação da segurança no município de Saudades repercute no plenário A prisão de um agricultor que matou um assaltante em legítima defesa, em Saudades (região Oeste), repercutiu no plenário durante a sessão ordinária de hoje (4). Conforme os parlamentares que analisaram o assunto, o ato foi consequência da falta de ação das forças de segurança no município, que registra uma onda de assaltos. O deputado […] 04/04/2013 - 18h01min
Plenário Debate sobre o subfinanciamento e a gestão da saúde ganha espaço na Assembleia A aprovação, na tarde desta terça-feira (3), do Projeto de Lei nº 74/13, do Executivo, que institui a gratificação pelo desempenho de atividades em saúde, menos de 24 horas depois que foi protocolado no Parlamento, avivou o debate sobre o subfinanciamento e a gestão da saúde pública no estado. Neodi Saretta (PT) cobrou do governo […] 03/04/2013 - 21h10min
Comissões Gratificação aos servidores da saúde é aprovada na Comissão de Finanças A aprovação do Projeto de Lei (PL) 74/2013, que institui gratificação por desempenho de atividades aos servidores da saúde, foi destaque na reunião da Comissão de Finanças e Tributação, realizada na manhã desta quarta-feira (3). A medida, de autoria do Executivo, é voltada aos analistas técnicos em gestão e promoção da saúde, inclusive aos admitidos […] 03/04/2013 - 16h14min
Plenário Assembleia aprova contas do governo relativas a 2009 Com o voto contrário dos deputados Neodi Saretta (PT) e Luciane Carminatti (PT), e com restrições, mas voto favorável, de Dirceu Dresch (PT), o Plenário aprovou na tarde desta terça-feira (2) o Decreto Legislativo nº 1/13, que aprova as contas do governo do Estado referentes ao exercício de 2009. Também foram aprovadas a Resolução nº […] 02/04/2013 - 22h00min
Comissões Finanças aprova projeto que obriga autopostos a disponibilizarem banheiros A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 351/2012, do deputado Serafim Venzon (PSDB), que obriga os postos de combustíveis a disponibilizarem banheiros, com acesso coberto, aos seus clientes. Antes de ir a Plenário, a matéria será analisada na Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo […] 27/03/2013 - 14h17min
Saúde Saúde foi destaque na reunião da bancada do PT com governador A situação da saúde em Santa Catarina foi o assunto que predominou na reunião da bancada do PT na Assembleia Legislativa com o governador Raimundo Colombo, nesta terça-feira (26). Os parlamentares elencaram problemas verificados em todas as regiões do Estado e cobraram atuação mais firme do Governo para solucioná-los. Participaram do encontro as deputadas Ana […] 26/03/2013 - 21h40min
Plenário Quatro projetos de lei são aprovados; vetos e PLCs têm votação adiada Quatro projetos de lei foram aprovados em Plenário na sessão desta terça-feira (26). O destaque é o PL 257/11, que estabelece percentual mínimo de 20% de alimentos de origem orgânica na composição da merenda escolar. A proposta foi aprovada na forma de emenda substitutiva global do próprio autor, deputado Dirceu Dresch (PT), retirando do texto […] 26/03/2013 - 20h54min
Plenário PLs tratam de gratificação a servidores da educação e segurança nos autopostos A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (21) teve como destaque o anúncio de dois projetos de lei (PL), voltados aos servidores da educação e à segurança nos postos de combustíveis. De iniciativa do deputado Neodi Saretta (PT), o PL 59/20013 propõe a concessão de gratificação de produtividade aos analistas técnicos em gestão educacional e […] 21/03/2013 - 18h03min
Debate Assembleia sedia seminário estadual sobre a Síndrome de Down Para marcar o Dia Estadual da Pessoa com Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina promove hoje um seminário sobre o tema. A proposta é disseminar informações para combater o preconceito e promover a inclusão social. O foco do seminário é promover o debate sobre as características e […] 21/03/2013 - 16h50min
