Orçamento SDR de São Miguel do Oeste mobilizada pelo asfaltamento da SC-170 A terraplenagem e a pavimentação da SC-170, no trecho entre os municípios de Dionísio Cerqueira, Paraíso, Bandeirante, Tunápolis e Itapiranga, foram a principal ação elencada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDR) de São Miguel do Oeste para a elaboração do orçamento estadual de 2014. Foram incluídas ainda a construção de um centro de atendimento a […] 14/05/2013 - 14h01min
Orçamento Itapiranga prioriza segurança pública e revitalização de praças Itapiranga, localizada no Extremo-Oeste catarinense, é a primeira das 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) do estado a definir suas prioridades para o orçamento estadual de 2014. A regional, que engloba ainda os municípios de Iporã do Oeste, Santa Helena, São João do Oeste e Tunápolis, reivindicou a aquisição de equipamentos para a área de […] 13/05/2013 - 15h57min
Plenário Reenturmação deflagra críticas no Plenário da Assembleia Legislativa A reenturmação, isto é, o aumento do número de alunos por sala, realizada quase na metade do ano letivo pela Secretaria de Educação com o apoio das gerências de educação das SDRs, deflagrou severas críticas ao governo do estado na sessão ordinária desta terça-feira (7). “Estou indignada, eu não consigo compreender o que a SED […] 07/05/2013 - 20h28min
Plenário Deputados aprovam o Programa Badesc Cidades Juro Zero Os parlamentares aprovaram em plenário, durante a sessão ordinária de hoje (25), o Projeto de Lei (PL) 46/13, que institui o Programa Badesc Cidades Juro Zero. De autoria do governo do Estado, o projeto abre uma linha de financiamento de R$ 400 milhões aos municípios, com juros subsidiados. Os recursos serão destinados a investimentos em […] 26/04/2013 - 23h27min
Meio Ambiente Grupo vai acompanhar implementação do Código Florestal em SC O Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, sediou na manhã de hoje (25) o lançamento do Grupo de Trabalho (GT) de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal no estado. O evento, promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, pela Fundação SOS Mata Atlântica e pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio […] 25/04/2013 - 18h40min
Comissões Comissão de Finanças aprova projeto que institui Programa Badesc Cidades Juro Zero O Projeto de Lei (PL) 46/13, que institui o Programa Badesc Cidades Juro Zero, já aprovado na Comissão de Justiça, foi aprovado por unanimidade também na Comissão de Finanças e Tributação. A deliberação aconteceu na manhã desta quarta-feira (24). Antes de ir a Plenário, a matéria, que tramita em regime de urgência, ainda será analisada […] 24/04/2013 - 16h11min
Plenário Parlamentares reivindicam incentivos econômicos para o Planalto Norte Considerada uma das regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no estado, o Planalto Norte, região que congrega 14 municípios, necessita de um programa de incentivos fiscais que alavanque o seu desenvolvimento. A idéia foi defendida pelo deputado Antônio Aguiar (PMDB) durante a sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (18). O pronunciamento recebeu o […] 18/04/2013 - 15h24min
Plenário Obras do Pacto por Santa Catarina monopolizam os debates legislativos A disputa pelos dividendos políticos das obras que serão executadas no âmbito do programa Pacto por Santa Catarina acirrou o debate na sessão ordinária desta quarta-feira (17). O deputado Maurício Eskudlark (PSD) comemorou o volume, em torno de R$ 9 bi. “Hoje tivemos mais uma reunião com o governador e vimos onde e como serão […] 17/04/2013 - 21h17min
Meio Ambiente Fatma terá novo modelo de gestão para agilizar processos de licenciamento O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Gean Loureiro, apresentou na manhã de hoje (17) à Comissão de Turismo e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neodi Saretta (PT), um plano de metas que vai embasar um pacote de projetos de lei para redefinir o modelo de gestão do órgão. A intenção é garantir mais […] 17/04/2013 - 17h37min
Plenário Condições de trabalho de agentes prisionais repercutem na tribuna Servidores da categoria de agentes prisionais participaram da sessão ordinária da Assembleia Legislativa hoje (11) para reivindicar melhores condições de trabalho, aumento salarial e contratação de concursados. Na tribuna, o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais (Sintespe), Volney Chucre, convocou todas as categorias de servidores públicos para uma paralisação estadual e uma assembleia em […] 11/04/2013 - 15h57min