Votação Plenário admite PEC e MP e derruba veto sobre protesto de títulos Os deputados catarinenses admitiram, durante a sessão ordinária desta terça-feira (9), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre recursos para a Udesc e uma medida provisória relacionada às contribuições para o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (Seitec). Os parlamentares também derrubaram o veto ao projeto de lei complementar […] 09/05/2017 - 20h55min
Audiência pública Audiência debate mudança na administração do Porto de São Francisco do Sul Atendendo a uma proposição da deputada Luciane Carminatti (PT), a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira (9), uma audiência pública para debater a possibilidade de mudanças no formato da administração do Porto de São Francisco do Sul e seus reflexos para os trabalhadores da instituição. O evento […] 09/05/2017 - 18h38min
Plenário Deputados destacam início de curso para novos policiais e cobram mais bombeiros Os parlamentares destacaram o início do curso de formação de cerca de 950 novos policiais militares, mas cobraram do governo mais bombeiros no Oeste e um novo concurso para a PM. “Com o chamamento dos excedentes está se concretizando o início do curso de novos policiais, são cerca de 950, vale lembrar que em 1986, […] 03/05/2017 - 20h54min
Audiência pública Audiência debate projetos que regram distribuição de sacolas plásticas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na manhã desta quarta-feira (3), uma audiência pública para debater dois projetos de lei em tramitação na Casa desde 2011 que tratam da distribuição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, industriais e em órgãos públicos do estado. O evento foi uma iniciativa das comissões de Constituição e Justiça […] 03/05/2017 - 17h27min
Comissões Avança PL que obriga colocação de placa informativa em obra parada A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, na reunião desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 383/2017, de autoria do deputado João Amin (PP), que estabelece a obrigatoriedade de colocação de placa contendo exposição dos motivos da interrupção, em caso de obra pública estadual paralisada há mais de 90 dias. Com relatório do deputado […] 03/05/2017 - 14h25min
Plenário Reforma trabalhista recebe elogios e críticas dos deputados A aprovação, pela Câmara dos Deputados, da chamada reforma trabalhista recebeu elogios e críticas dos parlamentares na sessão desta terça-feira (2). “Fui delegado do Ministério do Trabalho e interagi com trabalhadores e empregadores, o mundo mudou assustadoramente, hoje temos serviço terceirizado, tele-trabalho, cooperativas de trabalho, era preciso desengessar a relação, priorizando o acordado sobre o […] 02/05/2017 - 21h18min
Educação Autoridades debatem criação do cargo de professor indígena A Secretaria de Estado da Educação (SED), o Ministério Público Federal (MPF) e a Comissão de Educação, Cultura e Desporto debateram nesta quinta-feira (27) a criação do cargo de professor indígena em Santa Catarina. “Queremos trabalhar neste ano uma legislação que trate da contratação do professor indígena, respeitando os aspectos culturais e étnicos, com carreiras […] 27/04/2017 - 20h20min
Plenário Paralisação geral contra reformas repercute no Plenário A greve geral nacional marcada para esta sexta-feira (28) por iniciativa de centrais sindicais e entidades ligadas a movimentos sociais de todo o país contra as reformas trabalhista e previdenciária propostas pelo governo de Michel Temer (PMDB) pautou o pronunciamento dos deputados Dirceu Dresch e Ana Paula Lima (PT) na tribuna da Assembleia Legislativa durante […] 27/04/2017 - 15h58min
Plenário Deputados pedem rede elétrica trifásica no interior para atender agroindústrias Parlamentares do PP e do PMDB reivindicaram a substituição das atuais redes elétricas monofásicas por redes trifásicas no interior do estado na abertura da sessão desta terça-feira (25). “Hoje na suinocultura, na avicultura e bovinocultura leiteira os pisos são aquecidos, os ambientes são climatizados e é preciso manter os resfriadores ligados, por isso a energia […] 25/04/2017 - 21h07min
Comissões CCJ aprova alteração no uso dos recursos do Fundo de Reaparelhamento da Justiça Reunida na manhã desta terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2016, de autoria do Tribunal de Justiça (TJ), que propõe alterações na utilização das receitas do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ). De acordo com o parecer apresentado pelo deputado Jean Kuhlmann (PSD), a proposta […] 25/04/2017 - 16h40min
