Bancada Feminina Bancada encaminha ações para enfrentar violência contra a mulher Em reunião nesta semana, na Assembleia Legislativa, a bancada feminina definiu algumas ações para o próximo período. Sob a coordenação da deputada Luciane Carminatti (PT), foram decididos encaminhamentos para a realização de seminários regionais sobre violência doméstica em todas as regiões do estado. “No Estado inteiro os feminicídios e todas as diversas formas de violência […] 25/05/2017 - 19h23min
Educação Currículo comum privilegia a padronização em detrimento da diversidade e singularidade A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a educação infantil e fundamental privilegia a padronização do ensino em detrimento das diversidades que caracterizam o país . “A BNCC propõe um modelo de formação humana com identidades serializadas e padronizadas, com eliminação das diferenças e das singularidades, fazendo com que a identidade étnica ou a origem […] 25/05/2017 - 16h51min
Audiência pública Alesc debate MP que altera regras de contratação de profissionais temporários A Medida Provisória (MP) 210/2017, do governo do Estado, que promove alterações na legislação que trata da contratação temporária de profissionais (Lei Complementar 260/2004) e na lei que dispõe sobre estrutura de carreira, remuneração e regime disciplinar dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (Lei Complementar 323/2006) foi tema de audiência pública na manhã […] 24/05/2017 - 16h53min
Votação Com duas emendas, fundo garantidor das PPPs é aprovado pelos deputados Com duas emendas, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram na tarde desta terça-feira (23), por 20 votos a 10, o projeto de lei que cria o Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas de Santa Catarina (FGP/SC) – PL 574/2015. A proposta complementa o Marco Regulatório das Parcerias Público-Privadas (PPPs), aprovado na semana passada na Assembleia. […] 23/05/2017 - 21h38min
Legislação Confira alguns dos vetos derrubados e que vão beneficiar os catarinenses Muitos dos 30 vetos rejeitados pelos deputados estaduais, que foram e serão transformados em lei, vão influenciar o cotidiano dos cidadãos catarinenses. Confira alguns deles: O PL 82/2014, do deputado Nilson Gonçalves (sem partido), proíbe a concessionária de energia elétrica de efetuar o corte de fornecimento nas casas onde residam pessoas doentes cujo tratamento dependa […] 19/05/2017 - 18h22min
Votação Deputados aprovam garantia de repasse mínimo do FundoSocial às Apaes Os deputados estaduais aprovaram durante a sessão desta quarta-feira (17) o valor mínimo a ser repassado pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FundoSocial) às unidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em todo o estado. A medida foi possível graças aprovação de uma emenda substitutiva global, elaborada pelo deputado José Nei Ascari (PSD), […] 17/05/2017 - 22h45min
Comissões Finanças aprova PL sobre exibição de campanhas socioeducativas nos cinemas Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 136/2016, do deputado Neodi Saretta (PT), que dispõe a exibição de campanhas de prevenção e socioeducativas nas salas de cinema do estado. Pela proposta, as empresas que administram as salas ficam […] 17/05/2017 - 16h04min
Comissões Seminário Sobre Currículo Funcional Natural reúne 600 profissionais em Xaxim Atendimento a pessoa com deficiência intelectual e múltipla foi tema do Seminário Sobre Currículo Funcional Natural que reuniu aproximadamente 600 profissionais da área da educação, saúde e assistência social no município de Xaxim, nesta segunda-feira (15), com o objetivo de discutir o Currículo Funcional Natural a partir do estabelecimento dos três eixos centrais da metodologia […] 15/05/2017 - 19h46min
Tribuna Coletivo de mães divulga manifesto que exige políticas públicas e direitos Às vésperas do Dia das Mães, celebrado no próximo domingo (14), representantes do Coletivo Mãenifestantes do movimento 8M de Santa Catarina ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa para divulgação de um manifesto que reúne reivindicações por políticas públicas e direitos referentes à maternidade. Os pronunciamentos das militantes Mariana Salvatti Mescolotto e Luana Karoline Gonsaga Mendonça […] 11/05/2017 - 16h53min
Reunião Comissão de Transportes aprova a realização de duas audiências públicas A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (10), a realização de duas audiências públicas. Os membros também aprovaram dois projetos de lei referentes à denominação de rodovias estaduais. Uma das audiências será realizada em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a pedido […] 10/05/2017 - 15h15min
