Comissões Deschamps presta esclarecimentos à Comissão de Educação O secretário estadual de Educação, Eduardo Deschamps, respondeu a uma série de questionamentos levantados pela deputada Luciane Carminatti (PT) durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (27). O encontro, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, contou com a participação de representantes do Sindicato dos […] 27/06/2017 - 17h55min
Votação PEC das emendas impositivas ao orçamento estadual é aprovada Por 30 votos a favor e 2 contrários, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram em primeiro turno, na sessão ordinária desta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatória a execução de emendas apresentadas pelos parlamentares ao orçamento do Estado. A proposta passará pela votação em segundo turno antes de […] 21/06/2017 - 22h35min
Comissões Direitos Humanos delibera matérias e aprova duas audiências públicas Em reunião da tarde desta quarta-feira (21), os membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovaram três projetos de lei (PLs). Sob a presidência do deputado Mauro de Nadal (PMDB), os parlamentares também deram encaminhamento a dois ofícios referentes à realização de duas audiências públicas. Entre os projetos aprovados, dois estão relacionados às […] 21/06/2017 - 19h08min
Comissões Municípios atingidos por desastres podem ter prioridade no Fundam [ATUALIZAÇÃO, ÀS 20H05 A emenda que garantiria prioridade aos municípios foi REJEITADA pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e retirada do projeto aprovado pelos deputados.] A Comissão de Transportes e Desenvolvimento da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (21), em reunião extraordinária, o parecer ao Projeto de Lei (PL) 148/2017, que trata o […] 21/06/2017 - 18h29min
Audiência pública Assembleia debate futuro do Orçamento Regionalizado Promovido há 20 anos pela Assembleia Legislativa, o Orçamento Regionalizado, instrumento de consultas regionais no qual a população é convidada a apresentar suas prioridades na aplicação dos recursos públicos estaduais, pode ter sua continuidade decidida na tarde desta quarta-feira (21). Tudo depende do resultado da votação em plenário do Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2016, […] 21/06/2017 - 17h48min
Frente Parlamentar Assembleia lança frente contra privatização de estatais catarinenses A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e Contra a Privatização das Empresas Estatais de Santa Catarina foi lançada oficialmente na manhã desta terça-feira (20), em evento realizado no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde. O ato foi prestigiado por sindicalistas, dirigentes de estatais, lideranças políticas, representantes de movimentos sociais e servidores […] 20/06/2017 - 16h55min
Trabalho Comissão aprova PL que possibilita a regionalização da merenda escolar Reunida na manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 307/2016, do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), que abre a possibilidade de formulação da alimentação escolar conforme as especificidades de cada região do estado. A iniciativa é voltada às unidades da rede pública de […] 20/06/2017 - 16h39min
Plenário Terceira pista na BR-280 agrada representantes do Norte catarinense A possibilidade da implantação de uma terceira pista na BR-280, entre o bairro Itinga, de Joinville, e São Francisco do Sul agradou os representantes da região Norte. “Avançou muito no Dnit, as obras começarão no máximo no início do ano que vem, mas podem começar ainda este ano com recursos do governo do estado, uma […] 14/06/2017 - 20h04min
Comissões Estudo aponta precariedade e falta de investimentos nas rodovias estaduais A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (14), durante a reunião ordinária, palestra do engenheiro Ricardo Saporiti, consultor da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), para apresentação de estudo sobre a atual situação das rodovias estaduais em Santa Catarina. O palestrante abordou a precariedade da malha […] 14/06/2017 - 16h45min
Comissões Comissão de Finanças aprova extinção da Cohab e Codesc, com uma emenda Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 367/2015 que extingue a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc) e a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab). A matéria, de procedência governamental, também autoriza a alienação e […] 14/06/2017 - 16h42min
