Plenário Salários acima do teto no MP também podem ser alvo de CPI na Assembleia Os deputados voltaram a debater, na sessão desta terça-feira (18), a hipótese de instaurar uma CPI para apurar a atuação do Ministério Público barriga verde. Além da compra de prédios, Edison Andrino (PMDB) defendeu que o pagamento de salários acima do teto constitucional, “na faixa de R$ 45 mil por mês”, constitui fato determinado que […] 18/02/2014 - 21h16min
Bancadas Definida a composição das comissões permanentes da Assembleia Legislativa As lideranças do PMDB, PSD, PT e PP na Assembleia Legislativa de Santa Catarina apresentaram nesta terça-feira (18), último dia do prazo regimental, as indicações dos deputados que vão integrar as 19 comissões permanentes da Casa. O PSDB e o bloco formado por PCdoB, PPS, PSOL e DEM já haviam definido os ocupantes das vagas […] 18/02/2014 - 21h05min
Investigação CPI das Águas de Palhoça será instalada nesta quarta-feira (19) A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Assembleia Legislativa para investigar possíveis irregularidades na municipalização e terceirização dos serviços de água e esgoto em Palhoça, na Grande Florianópolis, será instalada nesta quarta-feira (19), durante a sessão ordinária, que começa às 14 horas. Conforme determina o Regimento Interno do Parlamento, a primeira reunião da CPI […] 18/02/2014 - 20h33min
Tribuna Deputado inicia mobilização para criar CPI do Ministério Público Estadual O deputado Jailson Lima (PT) iniciou mobilização para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para apurar possíveis irregularidades no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele se manifestou sobre o assunto durante a sessão ordinária desta terça-feira (18). Conforme o parlamentar, a investigação será baseada em dois pontos: o pagamento de […] 18/02/2014 - 19h35min
Eventos II Fórum Catarinense de Doenças Raras aborda a prevenção Profissionais da área da Educação, Saúde, Assistência Social, pesquisadores e autoridades são esperados na próxima segunda-feira, dia 24 de fevereiro, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, para debater sobre as principais doenças raras e a políticas de atenção aos seus portadores. O evento é realizado pela Assembleia Legislativa de […] 18/02/2014 - 15h48min
Cultura Legislativo recebe a exposição “Lugares onde passei” A partir desta segunda-feira (17), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebe a exposição "Lugares onde passei”, da artista plástica Edna Salton. As obras, em sua maioria molduradas, ficam expostas na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho até o dia 28. Com 25 anos de trajetória no mundo da arte, a artista natural de São […] 17/02/2014 - 20h46min
Institucional Experiência de SC na busca por desaparecidos é referência nacional O modelo adotado por Santa Catarina na busca por pessoas desaparecidas atraiu a atenção dos deputados estaduais de São Paulo, Hamilton Pereira (PT) e José Bittencourt (PSD), relator e presidente da CPI dos Desaparecidos. Para a dupla, que recentemente visitou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon (PMDB), o programa SOS Desaparecidos, da Polícia […] 17/02/2014 - 20h28min
Tramitação Novas matérias entram na pauta de análise das comissões permanentes Com a instalação, prevista para esta semana, das 19 comissões permanentes da Assembleia Legislativa, devem ser retomadas as análises dos projetos que tiveram suas tramitações interrompidas pelo recesso parlamentar. Outras 39 matérias protocoladas no início deste ano, entre projetos de lei, ofícios e mensagens de veto do Executivo, também estão na pauta de trabalho dos […] 17/02/2014 - 15h58min
Executivo Protocolado PLC que cria Região Metropolitana de Florianópolis O Poder Executivo protocolou na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (13), o primeiro projeto de sua autoria em 2014. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2014, que institui a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf). A proposição será lida na sessão […] 14/02/2014 - 20h30min
Bancadas Líderes têm até esta semana para indicar membros das comissões As bancadas partidárias da Assembleia Legislativa têm até terça-feira (18) para apresentar as indicações dos deputados membros das comissões permanentes da Casa. Até a tarde de sexta-feira (14), cinco partidos – PSDB, PSOL, PCdoB, DEM e PPS – haviam indicado seus membros, restando ainda PMDB, PSD, PP e PT. O prazo obedece ao que diz […] 14/02/2014 - 20h08min