Institucional NOTA OFICIAL 1 A Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa de Santa Catarina informa que deu entrada junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) com pedido de revogação da medida cautelar que determinou o afastamento do deputado Romildo Titon (PMDB) da Presidência da Casa. A interposição é resultado do entendimento conjunto da Mesa Diretora, dos líderes das bancadas […] 28/02/2014 - 16h59min
Institucional Programa de educação ambiental da Assembleia ganha reforço em 2014 O Programa Consciência Limpa, voltado à conscientização ambiental e ao estímulo de práticas sustentáveis na Assembleia Legislativa, entra em uma nova fase a partir de março. Novas propostas, como o reaproveitamento de resíduos orgânicos e o remanejamento de lixeiras e da estação de reciclagem, vêm sendo estudadas e prometem aumentar o grau de eficácia da […] 28/02/2014 - 16h03min
Institucional Assembleia estuda medidas para questionar afastamento do presidente A Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa de Santa Catarina estuda quais medidas poderão ser tomadas para se questionar, junto ao Tribunal de Justiça (TJSC), o afastamento do presidente do Parlamento catarinense, deputado Romildo Titon (PMDB), determinada na tarde de quarta-feira (26) pelo desembargador José Trindade dos Santos. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (27) pelo presidente […] 27/02/2014 - 20h59min
Tribuna Representante da Ocupação Amarildo de Souza denuncia ameaças Um dos coordenadores da Ocupação Amarildo de Souza, localizada às margens da SC-401, em Florianópolis, Rui Fernando da Silva Júnior, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta quinta-feira (27), para denunciar ameaças que o grupo está sofrendo. A participação dele na sessão atendeu requerimento da deputada Angela Albino (PCdoB), com a concordância […] 27/02/2014 - 17h31min
Plenário Da tribuna, Titon se defende: “suposições fundamentam denúncia” Motivado pelas falas dos parlamentares, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (27), o deputado Romildo Titon (PMDB) ocupou a tribuna para dar sua versão dos fatos que envolvem seu afastamento da Presidência da Assembleia, determinado na tarde de quarta-feira (26) pelo desembargador José Trindade dos Santos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Em […] 27/02/2014 - 16h45min
Plenário Durante a sessão, deputados repercutem afastamento de Romildo Titon O afastamento do deputado Romildo Titon (PMDB) da presidência da Assembleia Legislativa, determinada na tarde desta quarta-feira (26), pelo desembargador José Trindade dos Santos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi o tema dominante nos pronunciamentos da sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (27). Da tribuna, diversos parlamentares criticaram o encaminhamento adotado para […] 27/02/2014 - 16h39min
Plenário Aeroporto de Jaguaruna, equoterapia e rodovias: temas da sessão de quinta O deputado Valmir Comin (PP) comemorou os resultados de reunião realizada na última quarta-feira no Instituto de Cartografia da Aeronáutica (ICA), em Brasília, para tratar da liberação do aeroporto Humberto Ghizzo Bortoluzzi, de Jaguaruna. Do encontro, no qual participaram o governador Raimundo Colombo, o secretário da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, e o diretor do instituto, coronel […] 27/02/2014 - 16h35min
Institucional Laboratório do Centro de Memória da Alesc é exemplo para Assembleia do ES O Centro de Memória da Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu, nesta quinta-feira (27), a visita de duas servidoras do Legislativo capixaba. Elas pretendem instalar um laboratório de conservação e restauração de documentos nos moldes do existente no Parlamento catarinense. A diretora de Documentação e Informação da Assembleia do Estado do Espírito Santo, Adriana dos […] 27/02/2014 - 16h00min
Direitos Humanos Comissão é instalada com deliberação para os próximos dias Instalada na tarde desta quarta-feira (26), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa teve reconduzidas à presidência e à vice-presidência as deputadas Luciane Carminatti (PT) e Angela Albino (PCdoB), respectivamente. Antonio Aguiar (PMDB), Ciro Roza (PSD), Dirce Heiderscheidt (PMDB) e José Milton Scheffer (PP) fazem parte do colegiado. A Comissão de Direitos Humanos tem […] 26/02/2014 - 22h02min
Plenário Parlamentares mantêm quatro vetos do governador a projetos de lei Os parlamentares mantiveram os vetos totais apostos pelo governador do estado ao Projeto de Lei nº 4/13, de Dirceu Dresch (PT), que estabelecia compras governamentais da agricultura familiar; ao PL 257/12, de Antonio Aguiar (PMDB), que instituía a campanha estadual "Todos somos pedestres"; ao PL 39/13, de Ana Paula Lima (PT), que assegurava a oferta […] 26/02/2014 - 21h47min