Geral Comissão de Finanças concorda que projeto de lei seja transformado em moção Das proposições deliberadas pela Comissão de Finanças e Tributação durante a reunião de hoje (25), sob a presidência do deputado Marcos Vieira (PSDB), algumas obtiveram pedido de vistas e serão analisadas em nova oportunidade. Outras, por concordância dos membros, foram aprovadas ou terão novo encaminhamento, como por exemplo, o Projeto de Lei nº 605/07, que […] 25/03/2009 - 15h07min
Geral Balanço do Dia As seis mensagens de veto previstas para serem apreciadas durante a sessão ordinária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa, acabaram gerando desconforto no Parlamento catarinense. A dificuldade entre os líderes das bancadas em alcançar um consenso provocou uma série de manifestações, mas, mesmo assim, ficou estipulado o dia 1º de abril como data limite para […] 24/03/2009 - 21h30min
Geral Código Ambiental volta a ser debatido antes de votação em Plenário Os pontos que ainda continuam gerando divergência no Código Ambiental, que será votado no próximo dia 31, deverão ser debatidos entre os parlamentares em reunião no final da tarde de amanhã (25). A definição ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após a apresentação do relatório do deputado Romildo Titon (PMDB), com substitutivo global […] 24/03/2009 - 19h05min
Geral Sistema informatizado do Orçamento é apresentado na Comissão de Finanças Servidores da Coordenadoria do Orçamento da Assembleia Legislativa apresentaram na reunião desta manhã (18) aos parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação o funcionamento do sistema informatizado para tramitação e apresentação de emendas ao orçamento de 2010. Pelo site do Poder acessa-se o link Orçamento Estadual, onde pode ser acompanhado o fluxograma, o sistema de […] 18/03/2009 - 15h41min
Geral Legislativo insere novos estagiários no mercado de trabalho Novos estagiários ingressaram no Parlamento catarinense através da assinatura de contrato com a Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (Fepese) e foram recepcionados pelo presidente da Casa, deputado Jorginho Mello (PSDB). Das 17 contratações assinadas na manhã de hoje (18), no gabinete da Presidência, sete foram renovações. O objetivo é o aperfeiçoamento profissional dos estudantes, […] 18/03/2009 - 15h12min
Geral Comissão de Finanças aprova calendário para o Orçamento Regionalizado O calendário de audiências públicas do Orçamento Estadual Regionalizado foi aprovado, por unanimidade, pelos membros da Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), na manhã de hoje (11). Os encontros que acontecem todos os anos têm a finalidade de discutir os investimentos elencados pelos municípios a serem incluídos no Orçamento do […] 11/03/2009 - 15h18min
Geral Regiões metropolitanas geram novo debate na CCJ O projeto de lei que cria as seis regiões metropolitanas no estado foi um dos assuntos em debate na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã de hoje (10). A proposta apresentada pelo deputado Kennedy Nunes (PP) foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, e vetada pelo governador Luiz Henrique da Silveira […] 10/03/2009 - 17h58min
Geral Música típica e folclore alegraram sessão solene pelos 180 anos da primeira colônia alemã em Santa C A primeira colônia alemã do estado, localizada no município de São Pedro de Alcântara, comemorou 180 anos na noite de ontem (4), com o Salão da Igreja Matriz lotado e animado pela banda de música típica Haus Musikanten. Solicitada pelos deputados Edison Andrino e Renato Hinnig, ambos do PMDB, a sessão solene teve como principal […] 05/03/2009 - 13h24min
Geral Parlamento aprova redefinição dos limites do Parque da Serra do Tabuleiro Depois de muita polêmica e discussões nos municípios que compõem o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 347/08, de autoria do governo do Estado, que vai reavaliar e definir os atuais limites do parque, além de instituir o Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro […] 04/03/2009 - 22h35min
Geral Balanço do Dia O Parlamento catarinense aprovou, na sessão ordinária da tarde de hoje (4), o Projeto de Lei nº 347/2008, que reavalia e define os atuais limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro; institui o Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro e Terras do Massiambu; e cria o Fundo Especial de Regularização, Implantação […] 04/03/2009 - 22h30min
