Sessão Ordinária Deputados destacam primeiros projetos protocolados em 2024 A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (8) teve como destaque os anúncios de novos projetos apresentados pelos deputados. Marquito (Psol) falou sobre três iniciativas protocoladas durante o período de recesso parlamentar. A primeira, para reforçar o sistema de sinalização das rodovias que cortam o estado, visando aumentar a segurança dos ciclistas. Outra proposição busca […] 08/02/2024 - 15h34min
Sessão Ordinária Deputados debatem vacinas e recursos para Bombeiros Voluntários Integrantes do PT, Psol e PL debateram a obrigatoriedade da vacina da Covid para a matrícula escolar, enquanto membros do Novo e do PSDB criticaram o veto do Executivo à emenda de R$ 15 mi para os bombeiros voluntários durante a sessão de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. “A partir deste ano o imunizante contra […] 07/02/2024 - 19h33min
Comissões Proposta de nova rota turística quer fortalecer a região da Costa Esmeralda As cidades de Itapema, Porto Belo e Bombinhas, no litoral, poderão formar uma nova rota turística em Santa Catarina. Os três municípios formam a chamada Costa Esmeralda, que recebe esse nome por conta das praias de águas verdes e cristalinas. O projeto de lei, PL 465/2023, de criação da Rota Turística Costa Esmeralda foi aprovado […] 07/02/2024 - 15h47min
Comissões CCJ acata PL que amplia rol de entidades da educação especial beneficiadas pelo Fundosocial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (19), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 290/2021, da deputada Paulinha (Podemos), que visa ampliar o número de entidades de educação especial passíveis de receberem recursos do Fundosocial. Desta forma, além das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), já atendidas […] 19/12/2023 - 17h04min
Audiência pública Sindicatos são contrários à separação de servidores em dois fundos previdenciários Sindicatos do funcionalismo público estadual se manifestaram contra a divisão dos servidores em dois fundos previdenciários distintos, durante audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (14). O encontro foi promovido para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, de autoria do Poder Executivo, que […] 14/12/2023 - 20h07min
Segurança Projeto garante direito às agentes de segurança que estiverem amamentando A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) o PL.0167/2022 do deputado Volnei Weber (MDB), que autoriza a remoção das agentes de segurança pública que estiverem em período de aleitamento para unidade de trabalho mais próxima da residência até que a criança complete um ano de idade. A proposta recebeu uma […] 13/12/2023 - 20h37min
Votação Aprovados PLs sobre cadastro de moradores de rua e faixas de domínio em rodovias Onze projetos de lei (PLs) foram aprovados em plenário pelos deputados da Alesc na tarde desta terça-feira (12). Entre eles, destacam-se o PL 198/2021, que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua, e o 229/2023, que reduz o tamanho das faixas de domínio de rodovias estaduais. Todas as propostas aprovadas seguem […] 12/12/2023 - 21h36min
Tribuna Presidente da Acafe apresenta balanço do Universidade Gratuita Por solicitação do deputado Napoleão Bernardes (PSD), a reitora Luciane Ceretta, presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (12), para apresentar um balanço inicial do Programa Universidade Gratuita, aprovado pelos deputados em julho deste ano e instituído pelo governo estadual em setembro passado, por […] 12/12/2023 - 21h26min
Comissões CCJ aprova início de tramitação de PEC sobre reestruturação do Detran Em reunião extraordinária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (12), a admissibilidade da PEC 8/23 e o PL 487/23, ambos do governo do Estado, que tratam da reestruturação e das novas funções do Detran/SC. Segundo o relator da matéria e presidente do colegiado, deputado Camilo Martins (Podemos), as propostas visam dar […] 12/12/2023 - 21h21min
Sessão Ordinária Deputado apresenta moção de aplauso ao ex-jogador de futebol Adilson Heleno O deputado Volnei Weber (MDB) foi à tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (7) para anunciar que apresentou uma moção de aplauso ao ex-jogador de futebol Adilson Heleno. A entrega da homenagem, conforme o parlamentar, acontece em função da expressiva trajetória de Heleno no esporte. Natural de Nova Iguaçu, no Rio de […] 07/12/2023 - 12h37min
