Comissões Projeto que reconhece ELA como deficiência é aprovado em comissão O projeto de lei (PL) 15/2023, que equipara pacientes diagnosticados com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) às pessoas com deficiência, foi aprovado na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (19). Pela norma, proposta pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), os pacientes com ELA terão os mesmos direitos das pessoas com deficiência já assegurados por […] 19/06/2024 - 13h08min
Comissões CCJ acata projeto que eleva limite anual de crédito do Programa Juro Zero Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4) no município de Joinville, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 154/2024, do governo do Estado, que propõe alterações no Programa Juro Zero. A proposta busca elevar o limite anual disponibilizado pelo programa por meio do […] 04/06/2024 - 16h29min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa de imposto e anúncio de estudos para transição energética Parlamentar do MDB defendeu a cobrança de imposto pelo governo federal no caso de produtos importados que custam até 50 dólares, enquanto membro do PL anunciou o início de estudos para a transição energética do carvão na sessão de terça-feira (28), da Alesc. “Apelo em defesa da indústria brasileira, em defesa do varejo, em defesa […] 28/05/2024 - 20h14min
Posse Representante do Alto Vale, Rodrigo Preis assume cadeira de deputado estadual Representando a agricultura familiar catarinense e a região do Alto Vale, o ex-prefeito de Rio do Campo, Rodrigo Preis (PT), tomou posse como deputado estadual na manhã desta quinta-feira (23), durante a sessão plenária, na Assembleia Legislativa. Ele substituirá o deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que se licenciou por 30 dias, sem remuneração, para tratar […] 23/05/2024 - 13h00min
Últimas notícias Comissão aprova PLs para pessoas com autismo e sobre exames em recém-nascidos A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (22), dois projetos que tratam sobre pessoas com autismo. O projeto de lei, PL 54/2024, que incentiva o diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista em adultos e idosos, e o PL 145/2024, que institui o selo “Autista a bordo”. As matérias são de autoria do deputado Vicente […] 22/05/2024 - 15h31min
Sessão Ordinária Tragédia no RS mobiliza o auxílio de municípios, estado e de deputados de SC Parlamentares de diversos partidos destacaram o auxílio de municípios, de deputados e do estado catarinense às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul na sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Bombinhas, através da iniciativa do prefeito Paulinho, optou pela cooperação, além de ajuda com alimentação, também com máquinas, equipamentos, servidores experientes em gestão […] 14/05/2024 - 20h15min
Infraestrutura Bancada do Oeste acompanha cronograma de obras para as rodovias estaduais da região O Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper, esteve reunido na manhã desta terça-feira (14) com os deputados da Bancada do Oeste para apresentar o cronograma de obras para as rodovias estaduais que cortam a região. De acordo com o secretário, as coordenadorias do Oeste, Meio Oeste e Extremo Oeste, devem receber cerca […] 14/05/2024 - 14h16min
Comissões Comissão de Trabalho fará audiência sobre estruturação da Defensoria Pública A primeira década de estruturação da Defensoria Pública em Santa Catarina, os desafios e os avanços, será pauta de uma audiência pública que será promovida pelo Parlamento com data ainda a ser definida. Essa foi uma das principais deliberações da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião na manhã desta quarta-feira (08) durante […] 08/05/2024 - 16h13min
Sessão Ordinária Deputados se solidarizam com Rio Grande e destacam sessão em Blumenau Os parlamentares catarinenses prestaram solidariedade às vítimas da tragédia que arrasou boa parte das cidades do Rio Grande do Sul e destacaram a realização das reuniões ordinárias itinerantes durante a sessão de terça-feira (7) da Alesc, que aconteceu em Blumenau, no Vale do Itajaí. “O povo catarinense tem se empenhado na tragédia do Rio Grande […] 07/05/2024 - 22h01min
Moção de Aplauso Professora aposentada e fundadora de grupo de corrida recebe moção de aplauso Na tarde desta terça-feira (30) a o parlamento catarinense concedeu moção de aplauso para a professora aposentada Eni Gris, fundadora do grupo Loucas e Loucos por Corridas. A proposição foi uma iniciativa do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que destacou em sua fala a história de superação da homenageada. “Eni é o testemunho de vida […] 30/04/2024 - 19h29min
