Reunião Secretário apresenta situação das rodovias estaduais à Comissão de Transportes O secretário de Estado da Infraestrutura, Jerry Comper, participou da reunião da Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Alesc, na tarde desta quarta-feira (24) para expor a situação das rodovias estaduais. Ele esteve acompanhado da equipe técnica da secretaria. Segundo Jerry, estão previstos R$ 2,8 bilhões de investimentos dos cofres do Estado na […] 24/04/2024 - 22h13min
Votação Aprovado projeto que concede Título de Cidadão Catarinense a Jair Bolsonaro A Assembleia Legislativa aprovou por maioria de votos, na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 335/2023, de autoria do deputado Oscar Gutz (PL), que concede ao ex-presidente Jair Bolsonaro o Título de Cidadão Catarinense. A matéria passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador […] 24/04/2024 - 20h08min
Tramitação Fornecimento de medicamentos à base de canabidiol tem parecer favorável nas Finanças Reunida na manhã desta quarta-feira (24), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 414/2021, que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o tratamento de condições médicas debilitantes. A proposta é de iniciativa da deputada Paulinha […] 24/04/2024 - 16h26min
Agricultura Comissão vai promover debate sobre trânsito de máquinas agrícolas em rodovia Em reunião nesta quarta (17), a Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou a realização de uma série de audiências públicas para discutir o trânsito de máquinas agrícolas em rodovias. Os eventos irão acontecer nas cidades de Campos Novos, Sombrio, Ituporanga, Papanduva e Abelardo Luz, ainda com datas a definir. O requerimento é de autoria […] 17/04/2024 - 15h12min
Sessão Ordinária Sessão tem anúncio de representação a CGU por deslizamento na BR-101 Representante do PSD anunciou o protocolo de representação na Controladoria-Geral da União (CGU) contra a Arteris Litoral Sul por causa do deslizamento ocorrido sábado (13) no Morro dos Cavalos, em Palhoça, no trecho Sul da BR-101, na sessão de terça-feira (16) da Alesc. De acordo com Mário Motta (PSD), a Arteris constatou que no Morro […] 16/04/2024 - 19h48min
Reunião Comissão de Agricultura discute dificuldades dos produtores catarinenses A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa abordou, em reunião na tarde desta quarta-feira (13), as dificuldades enfrentadas pelos agricultores no estado. A convite do presidente da comissão, deputado Altair Silva (PP), o vereador e agricultor de Maravilha Natalino Prante (PP) participou da reunião para tratar da situação dos produtores rurais catarinenses. […] 13/03/2024 - 21h04min
Comissões Projetos aprovados em defesa e direitos das mulheres são destaque Na tarde desta quarta-feira (13) a Comissão de Direitos Humanos e Família aprovou o PL. 6/2023, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), que visa assegurar às mulheres o direito de acompanhamento em consultas e procedimentos médicos, e dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de acompanhante em procedimentos que envolvam sedação. Segundo o autor, “a […] 13/03/2024 - 19h19min
Trabalho Comissão aprova projetos sobre educação, violência e banheiros unissex A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou diversos projetos de Lei durante reunião nesta quarta-feira (13). As proposições tratam de assuntos como proibição de banheiros unissex, criação de grupos reflexivos, educação para pessoas com deficiência e estadualização de trecho de rodovia. O colegiado acatou o Projeto de Lei 491/2021, de autoria do deputado […] 13/03/2024 - 15h54min
Infraestrutura SC faz reivindicações à Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura Representantes dos empresários, do Legislativo e do Executivo catarinenses apresentaram suas reivindicações à Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura do Congresso Nacional durante o Encontro Regional Sul Brasil, que aconteceu na tarde desta quinta-feira (29), no auditório Antonieta de Barros da Alesc. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), pleiteou segurança jurídica […] 29/02/2024 - 20h51min
Constituição e Justiça CCJ acata inclusão de robótica e programação na grade curricular de ensino Reunida na manhã desta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 358/2023, do deputado Lunelli (MDB), que prevê a inclusão das temáticas robótica e programação na grade curricular da rede estadual de ensino. Na justificativa do projeto, o autor argumenta que a inclusão das disciplinas […] 27/02/2024 - 15h06min
