Comissões Programa Esporte na Melhor Idade avança para votação em plenário A Comissão de Defesa da Pessoa Idosa se reuniu nesta terça-feira (14) para apreciar o Projeto de Lei 252/22, do deputado Neodi Saretta (PT), que institui o Programa Esporte na Melhor Idade em SC, aprovado por unanimidade. Segundo o relator da matéria na comissão, deputado Mário Motta (PSD), a proposta já foi aprovada em outras […] 14/11/2023 - 17h13min
Municípios Impactos das chuvas no Alto Vale do Itajaí pautam reunião de comissão O impacto das chuvas para os 28 municípios que integram o Alto Vale do Itajaí catarinense, bem como os desafios e as ações efetivas para minimizar esses efeitos climáticos que castigaram Santa Catarina, centrou a explanação do presidente da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi) e prefeito de Rio do Sul, José […] 14/11/2023 - 14h43min
Comissões Conselheiro do CRC/SC fala sobre doação ao Fundo Estadual do Idoso via IR A Comissão de Defesa da Pessoa Idosa se reuniu nesta terça-feira (7) para ouvir o representante do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SC) a respeito da doação de 3% do Imposto de Renda para o Fundo Estadual do Idoso (FEI). A iniciativa do convite ao dirigente dos contadores no Estado, Luiz Ricardo Espíndola, partiu do deputado […] 07/11/2023 - 18h20min
Comissões CCJ acata propostas que limitam bolsas concedidas pelo Estado a cursos presenciais A reunião da manhã desta terça-feira (7) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento de duas propostas que visam limitar as bolsas de estudos concedidas pelo Estado aos estudantes matriculados em cursos na modalidade presencial. Os textos em questão são o Projeto de Lei (PL) 414/2023 e o Projeto de […] 07/11/2023 - 15h44min
Homenagem Assembleia entrega Comenda do Legislativo Catarinense no próximo dia 20 A Assembleia Legislativa realiza no próximo dia 20, uma segunda-feira, a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2023. A solenidade será no Plenário Deputado Osni Régis, a partir das 19 horas. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se […] 06/11/2023 - 17h43min
Comissões Comissão vai ouvir Celesc sobre programa “Poste Legal” A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou, nesta terça-feira (31), três requerimentos para ouvir dirigentes do poder público e de entidades, ainda sem data definida, com destaque para o convite ao presidente da Celesc, Tarcísio Rosa. Proposta apresentada pelo deputado Matheus Cadorin (Novo), o dirigente da estatal virá ao colegiado para informar procedimentos […] 31/10/2023 - 17h34min
Votação Plenário aprova Pafisc e projeto que reduz burocracia em obras A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (25) nove projetos de lei (PLs), entre eles as propostas que tratam do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) e que desburocratizam a regularização de edificações. Todas as propostas seguem para análise do governador do Estado. Aprovado por unanimidade, o PL 305/2023 […] 25/10/2023 - 21h02min
Tecnologia Coordenador do grupo de trabalho do 5G da Acate fala à Comissão Coordenador do grupo de trabalho do 5G da Acate (Associação Catarinense de Tecnologia) e embaixador de marca da Startse, Fernando Gomes de Oliveira compareceu nesta quarta-feira (25) à reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação para falar de soluções práticas para fortalecer o ecossistema econômico e tecnológico do Estado. Autor do requerimento que […] 25/10/2023 - 18h21min
Votação Aprovados PLs sobre adoção de espaços públicos e consórcio regional Os deputados estaduais aprovaram em plenário na tarde desta quarta-feira (18) os projetos de lei (PLs) que tratam da adoção de espaços públicos por pessoas físicas ou jurídicas e que ratificam a entrada de Santa Catarina em um consórcio formado pelos estados do Sul e do Sudeste do Brasil. As matérias seguem para análise do […] 18/10/2023 - 20h55min
Saúde Movimento Outubro Rosa ganha força no Parlamento com o lançamento de Frente Parlamentar O movimento Outubro Rosa ganhou visibilidade no Parlamento, que assumiu o protagonismo do debate sobre a prevenção ao câncer de mama, por meio do lançamento, na manhã desta quarta-feira (18), da Frente Parlamentar de Apoio às Redes Femininas de Combate ao Câncer. Proposto pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), o Ato Parlamentar Solene lotou o auditório […] 18/10/2023 - 17h40min
