Votação Plenário aprova projeto que garante continuidade do Programa Alesc Itinerante O Plenário aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Resolução (PRS) 2/2025, de autoria da Mesa da Assembleia Legislativa, que trata da realização do Programa Alesc Itinerante nos anos de 2025 e 2026. A proposta oficializa a continuidade do programa que foi lançado no ano passado, em comemoração aos 190 anos do Parlamento catarinense. A […] 25/03/2025 - 20h13min
Institucional Bancadas regionais da Alesc se consolidam e fortalecem atuação As bancadas regionais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina terão sua atuação fortalecida. Essa é uma das metas do presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), que já iniciou uma série de reuniões semanais com os seis colegiados regionais, nas quais serão apontados os assuntos considerados prioritários de cada região e que serão incluídos na […] 25/03/2025 - 14h27min
Comissões CCJ acata projeto que garante permanência de acompanhante de paciente com autismo Pacientes com transtorno do espectro autista (TEA) que estiverem internados em unidades de terapia intensiva (UTI), em situação de pré e pós-operatório, devem contar com o direito a um acompanhante durante o período de internação. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 491/2024, que na manhã desta terça-feira (25) recebeu parecer pela admissibilidade […] 25/03/2025 - 14h15min
Comissões Comissão de Saúde debate ações da Campanha Março Azul de 2025 O câncer de intestino, também chamado de câncer de colorretal, é o terceiro mais incidente no Brasil e quando diagnosticado de maneira precoce tem 90% de chance de cura, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Conscientizar a população sobre a importância de exames para prevenir o câncer de intestino é o objetivo […] 12/03/2025 - 17h05min
Frente Parlamentar Instalada a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP 30 Inserir o parlamento catarinense nos debates da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontece em novembro, em Belém (PA), e apresentar o modelo catarinense de produção e conservação do meio ambiente. Com este propósito, foi instalada na manhã desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar para o Fortalecimento […] 12/03/2025 - 15h09min
Comissões Comissão de Saúde aprova a realização de novas audiências e eventos Reunida na manhã desta quarta-feira (26), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou requerimentos para realização de três audiências públicas e a participação em um congresso e um seminário. Atendendo a solicitação da deputada Paulinha (Podemos), o colegiado irá realizar uma audiência para discutir a regulamentação do uso de câmaras de bronzeamento artificial em […] 26/02/2025 - 13h26min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura é relançada na Alesc A apicultura e a meliponicultura de Santa Catarina seguem com um espaço próprio na Assembleia Legislativa. Foi relançada na tarde desta terça-feira (25), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, a Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura, que será coordenada pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) e tem como integrantes os deputados Altair Silva (PP), Fabiano […] 25/02/2025 - 22h04min
Comissões Comissão de Trabalho aprova PL para criar Política de Combate à Pedofilia A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (25), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 191/2023, que cria a Política Estadual de Combate à Pedofilia. De autoria da deputada Paulinha (Podemos), o PL propõe políticas públicas de prevenção, combate e conscientização à pedofilia e violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo […] 25/02/2025 - 18h46min
Audiência pública Comissão recebe prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde Em atendimento a uma obrigação constitucional, a Secretaria de Estado da Saúde apresentou, nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, o relatório das ações da pasta nos últimos quatro meses de 2024. A audiência pública para a prestação de contas da saúde no terceiro quadrimestre do ano passado foi promovida pela Comissão de Saúde e contou […] 25/02/2025 - 15h28min
Sessão Ordinária Sessão tem crítica à execução de obras elétricas nas escolas Integrante do PSD criticou o ritmo de execução de obras de adaptação da rede elétrica das escolas para a instalação, entre outros equipamentos, de aparelhos de ar condicionado na sessão de quarta-feira (19) da Alesc. Mário Motta (PSD) lembrou informação divulgada pelo governo do estado sobre a realidade das escolas em março de 2023, quando […] 19/02/2025 - 19h33min
