Solenidade Empresário Miguel Abuhab recebe o Título de Cidadão Catarinense O empresário Miguel Abuhab recebeu, na noite desta segunda-feira (24), o Título de Cidadão Catarinense, outorgado pela Assembleia Legislativa por meio da Lei 19.100/2024, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo). A honraria foi entregue em sessão solene realizada no Plenário Deputado Osni Régis, na presença de autoridades e familiares do homenageado. Nascido em São […] 24/03/2025 - 23h59min
Comissões Comissão trata da regularização fundiária nos limites territoriais da APA da Baleia Franca Dois requerimentos foram deliberados na manhã desta quarta-feira (19) na reunião da Comissão de Assuntos Municipais no Parlamento. Por unanimidade, foi acatado a solicitação de autoria do deputado Marquito (Psol) para a promoção de uma reunião com a presença de representantes de entidades e autoridades visando dialogar sobre a regularização fundiária nos limites territoriais da […] 19/03/2025 - 12h43min
Comissões Projeto que isenta pessoas com deficiência auditiva do pagamento de IPVA é acatado pela CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 21/2025, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que inclui no rol de isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos de propriedade das pessoas com […] 18/03/2025 - 15h08min
Tribuna Fundação Pró-Rim fala sobre a importância da prevenção às doenças renais O presidente da Fundação Pró-Rim, Maycon Truppel Machado, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (13) para fazer um panorama das doenças renais em Santa Catarina e apresentar as atividades realizadas pela instituição. A exposição, que marca a passagem do Dia Mundial do Rim, atendeu a uma solicitação do deputado Fernando Krelling […] 13/03/2025 - 15h32min
Sessão Ordinária Sessão tem alerta sobre situação das marquises do Hospital Infantil Joana de Gusmão O deputado Mário Motta (PSD) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (13) para falar sobre a situação das marquises de concreto do Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. Conforme o deputado, as estruturas existentes nos setores ambulatorial e de emergência, com 6,9m e 4,9m de comprimento, respectivamente, encontram-se em um […] 13/03/2025 - 15h19min
Homenagem Setenta anos do Centro de Engenheiros e Arquitetos de Joinville são reverenciados na Alesc Os 70 anos de história do Centro de Engenheiros e Arquitetos de Joinville (CEAJ) foram reverenciados na sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (13) no Parlamento. A iniciativa foi do deputado Matheus Cadorin (Novo), que destacou a importância da entidade, que em 70 anos de desafios e conquistas, sempre buscou valorizar o profissional de engenharia […] 13/03/2025 - 14h56min
Debate Audiência discute soluções para a situação da população em condição de rua A necessidade de alterações na legislação federal e de investimentos em políticas públicas efetivas para pessoas em situação de rua foram alguns dos pontos abordados na audiência pública realizada nesta quarta-feira (12) pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina para tratar dos problemas relacionados à população em situação de rua no estado. Durante mais de três […] 12/03/2025 - 18h19min
Comissões CCJ acata PLs do Executivo sobre reajuste de servidores, hora-plantão e alterações na Polícia Civil A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (11) teve como destaque a aprovação de quatro projetos do Executivo que tratam dos seguintes temas: reajuste para os servidores da área de segurança pública; incorporação da hora-plantão para os servidores aposentados da Saúde; alterações na estrutura da Polícia Civil; e mudanças […] 11/03/2025 - 16h47min
Finanças Comissão aprova projeto que prevê Declaração de Direitos de Liberdade Econômica em SC Estabelecer normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica é o que prevê o Projeto de Lei 563/2024, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), que cria a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica de Santa Catarina e que foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira (11) na reunião […] 11/03/2025 - 15h48min
Debate Audiência pública vai debater ações para enfrentar o crescimento da população de rua em SC Uma audiência pública na Assembleia Legislativa vai debater alternativas concretas e definir estratégias para solucionar o crescimento da população de rua em Santa Catarina. O debate ocorre nesta quarta-feira (12), às 10h30, no auditório Deputada Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde. A proposta, aprovada por unanimidade na Comissão de Assuntos Municipais, partiu do deputado Matheus Cadorin […] 10/03/2025 - 15h31min
