Tramitação Comissão de Finanças aprova três projetos de lei na reunião desta quarta (6) A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (6), os pareceres pelo acatamento de três projetos de lei (PLs). Tratam-se de duas matérias de origem parlamentar e um PL de autoria do governo estadual. O PL 259/2021, de autoria de Marcius Machado (PL), recebeu o parecer favorável do […] 06/11/2024 - 15h40min
Votação Aprovado novo modelo de transferência de recursos para os municípios A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta terça-feira (5), uma nova modalidade de convênio simplificado para transferências de recursos do Estado para os municípios. O objetivo é criar uma alternativa às transferências especiais voluntárias (TEVs), aprovadas no ano passado pelo Parlamento, mas que foram suspensas pelo governo estadual após decisão do Supremo […] 05/11/2024 - 20h38min
Comissões Criação de plano de prevenção à violência nas escolas tem aval da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (30), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 520/2023, que dispõe sobre a elaboração e implantação do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas (Plin) em todas as unidades educativas, de todos os níveis e modalidades, localizadas no estado. O texto […] 30/10/2024 - 15h16min
Comissões Finanças acata projeto que confere atendimento preferencial a doadores de sangue e órgãos A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (23), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 125/2024, que assegura aos doadores de sangue, órgãos, tecidos ou medula óssea, atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, eventos patrocinados pela administração pública estadual e nos procedimentos administrativos dos órgãos públicos estaduais. O objetivo do projeto, de […] 23/10/2024 - 15h45min
Notícias Bancada do Oeste quer explicações da Celesc sobre atrasos na compensação de créditos de energia O imbróglio provocado pela mudança no sistema de faturamento e cobrança da Celesc, que atrasou os pagamentos na compensação de créditos de energia para seus usuários, foi o principal assunto discutido pela Bancada do Oeste na manhã desta terça-feira (22) na Sala da Presidência da Casa. Foi deliberado um novo encontro do colegiado, agendado para […] 22/10/2024 - 13h23min
Comissões Finanças aprova cronograma para tramitação do projeto do Orçamento de 2025 A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa definiu o cronograma para a tramitação do projeto de lei que autoria do Poder Executivo que estabelece o orçamento do Estado para 2025 (LOA). O calendário foi aprovado pelos membros do colegiado em reunião na manhã desta quarta-feira (16). Conforme o presidente da comissão, deputado Marcos […] 16/10/2024 - 15h30min
Comissões Finanças tem apresentação de novos decretos sobre transferência de recursos a entidades privadas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (9), mais uma reunião para tratar sobre a simplificação do processo de transferência de recursos para as entidades privadas, tais como as Apaes, AMAs, redes feminina e masculina de combate ao câncer, e hospitais filantrópicos. Na ocasião, o secretário de Estado da Casa […] 09/10/2024 - 15h57min
Finanças Apresentada proposta de alteração dos decretos que regulam transferências para as entidades privadas Representantes do governo do Estado estiveram na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (11) para apresentar uma proposta de simplificação do processo de transferência de recursos para as entidades privadas, tais como as Apaes, AMAs, redes feminina e masculina de combate ao câncer, e hospitais filantrópicos. A iniciativa atendeu a uma solicitação da Comissão de […] 11/09/2024 - 16h14min
Comissões Comissões encaminham ao plenário projetos sobre inspeção sanitária e parcelamento do solo A Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira (10), uma reunião conjunta de cinco comissões permanentes para acelerar a tramitação de projetos na Casa, em função do calendário eleitoral. Durante a reunião, que contou com a participação das comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Agricultura […] 10/09/2024 - 15h50min
Trânsito Entrada em vigor de portaria para empresas de vistoria veicular será prorrogada O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran-SC) vai prorrogar por um ano o prazo para entrada em vigor dos efeitos da Portaria 465/2023, que estabelece os critérios para o credenciamento das empresas credenciadas de vistoria veicular (ECVs). A prorrogação, fruto de um acordo celebrado entre a Assembleia Legislativa e o departamento, foi anunciada […] 12/08/2024 - 17h39min
