Comissões Finanças debaterá novo texto ao projeto do código sanitário estadual A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira(16), requerimento da deputada Luciane Carminatti (PT) para a realização de uma audiência pública visando debater o Projeto de Lei (PL) 253/2018, do governo do Estado, que institui um novo código de vigilância sanitária no estado. O deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside o colegiado, […] 16/02/2022 - 14h26min
Homenagem Bombeiros de Ituporanga recebem moção de aplauso O Corpo de Bombeiros Militar de Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, foi homenageado, na manhã desta terça-feira (15), pela Assembleia Legislativa com moção de aplauso aprovada pelos 40 parlamentares. O ato foi uma iniciativa do deputado Jerry Comper (MDB). Prestigiou o evento o comandante da guarnição, tenente Rubens José Babel Júnior. Representando os bombeiros […] 15/02/2022 - 16h34min
Comissões Comissões têm novos membros após mudanças na Mesa Diretora As eleições dos deputados Moacir Sopelsa (MDB) e Mauricio Eskudlark (PL) para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na semana passada, alteraram a composição de sete comissões permanentes do Parlamento catarinense. As mudanças ocorrem por uma exigência do Regimento Interno da Alesc, que não permite a presença dos membros da Mesa Diretora nos colegiados responsáveis […] 10/02/2022 - 18h28min
Legislação Executivo sanciona 28 leis de origem parlamentar no recesso O Poder Executivo sancionou 28 leis originadas de projetos elaborados pelos deputados, durante o recesso parlamentar, entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro. Ao todo, foram três leis complementares e 25 leis ordinárias. Um dos destaques é a Lei 18.350/2022, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 27 de janeiro, que trata das […] 01/02/2022 - 17h58min
Reunião Finanças aprova PLs sobre incentivos fiscais, habitação e Bolsa-Atleta A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (20), os pareceres favoráveis a três projetos de lei (PL) de autoria do Poder Executivo. As matérias tratam de incentivos fiscais, do fundo estadual voltado à habitação popular e da criação do Bolsa-Atleta de Santa Catarina. O PL […] 20/12/2021 - 17h29min
Comissões Segurança Pública aprova cinco projetos que seguem para plenário Por unanimidade de votos, a Comissão de Segurança Pública aprovou na tarde desta quarta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2021, do governo do Estado, que pretende estabelecer a adesão da Perícia Oficial de Santa Catarina à Padronização Nacional de Nomenclatura e identidade visual, seguindo parecer favorável do deputado Coronel Mocellin (PSL). Matéria […] 15/12/2021 - 17h23min
Finanças Criação da bolsa-estudante recebe o aval da Comissão de Finanças Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação acatou, na manhã desta quarta-feira (15), a proposta do governo do Estado para a instituição da bolsa-estudante para alunos matriculados no ensino médio da rede pública estadual. O projeto, que tramita no Parlamento estadual sob o número 450/2021, prevê o pagamento de auxílio financeiro no […] 15/12/2021 - 15h44min
Comissões Plenário votará proibição de corrida de cães e tatuagens em animais Três projetos de lei em defesa da causa animal foram contemplados pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Na reunião desta terça-feira (14) foram aprovadas as proibições de corridas de cães e da realização de tatuagens e colocação de piercings em animais, além da criação de uma campanha de […] 14/12/2021 - 15h40min
Solenidade Assembleia homenageia deputado federal Peninha A Assembleia Legislativa promoveu uma sessão solene na noite desta sexta-feira (10) para homenagear o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que anunciou a sua despedida dos cargos eletivos, após 34 anos de disputas. A solenidade, requerida pelo deputado Jerry Comper (MDB), aconteceu no auditório anexo ao salão paroquial da Igreja Matriz de Ituporanga, e […] 11/12/2021 - 02h42min
Votação Plenário aprova projeto sobre promoção de praças militares A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta que visa destravar a promoção dos praças militares (policiais e bombeiros) que estão próximos de ingressar na reserva remunerada. A iniciativa está no Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2020, de autoria do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), que segue para […] 08/12/2021 - 20h03min
