Alesc Itinerante Bancada do Oeste se reúne em Chapecó e cobra demandas da região Aproveitando a ida da Assembleia Legislativa para a cidade de Chapecó, por meio do programa Alesc Itinerante, a Bancada do Oeste se reuniu, nesta terça-feira (26), com representantes dos governos estadual e federal e da Celesc para tratar sobre assuntos que são considerados pelos deputados da Bancada, como prioritários para a região. A situação e […] 26/11/2024 - 11h10min
Alesc Itinerante Coletiva de parlamentares abre o Alesc Itinerante em Chapecó “Não há melhor forma de celebrar os 190 anos de nosso Parlamento do que próximo dos cidadãos catarinenses, visitando e conhecendo de perto as demandas e os desafios da nossa população em todas as regiões", com esta declaração o presidente da Alesc, Mauro De Nadal (MDB) abriu a entrevista coletiva concedida no início da manhã […] 26/11/2024 - 11h00min
Comissões Presidente do Imetro-SC participa da reunião da Comissão de Economia O presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC), Alexandre Soratto, participou da reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc, realizada na tarde desta terça-feira (19). A convite do colegiado, ele apresentou o trabalho desenvolvido pelo órgão responsável pela fiscalização de mais de 2 mil tipos de produtos em todo […] 19/11/2024 - 19h08min
Comenda do Legislativo Comenda do Legislativo Catarinense será entregue nesta segunda-feira (18) “Desde a sua criação em 2008, a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria concedida pelo Parlamento, tornou-se um símbolo de valorização do interesse coletivo e do perfil democrático dessa Casa”. Essa afirmação do presidente do Parlamento, deputado Mauro De Nadal (MDB) define o sentimento dos 40 parlamentares que participam nesta segunda-feira (18) da Sessão […] 18/11/2024 - 12h10min
Alesc Itinerante Comunidades terapêuticas apresentaram demandas na Comissão de Prevenção e Combate às Drogas Representantes de duas entidades da Serra catarinense, que fazem do acolhimento de dependentes químicos a sua missão de vida, apresentaram a história e as demandas das comunidades terapêuticas para os parlamentares reunidos na Comissão de Prevenção e Combate às Drogas na manhã desta quarta-feira (13) no CentroSerra Convention Center, em Lages, palco da quarta edição […] 13/11/2024 - 16h09min
Economia Aprovado PL que extingue obrigatoriedade de Certidão de Regularidade Técnica para óticas A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou nesta quarta-feira (6) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) que extingue a obrigatoriedade de apresentação de Certidão de Regularidade Técnica para o licenciamento de óticas. O PL 349/2023 é de autoria do deputado Maurício Peixer (PL) e foi relatado por Carlos Humberto (PL). Segundo a […] 06/11/2024 - 17h17min
Votação Aprovado novo modelo de transferência de recursos para os municípios A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta terça-feira (5), uma nova modalidade de convênio simplificado para transferências de recursos do Estado para os municípios. O objetivo é criar uma alternativa às transferências especiais voluntárias (TEVs), aprovadas no ano passado pelo Parlamento, mas que foram suspensas pelo governo estadual após decisão do Supremo […] 05/11/2024 - 20h38min
Reunião Comissão analisa projetos que instituem datas comemorativas A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (29), os pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs) que instituem datas comemorativas no estado. As duas propostas seguem para votação em plenário. De autoria do deputado Lucas Neves (Podemos), foi aprovado o parecer do PL 465/2024, que […] 29/10/2024 - 21h47min
Plenário Centro de Educação a Distância da Udesc comemora 22 anos de fundação A professora Cléia Demétrio Pereira, diretora de Extensão, Cultura e Comunidade do Centro de Educação a Distância da Universidade do Estado de Santa Catarina (Cead-Udesc), foi à tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária do Parlamento na manhã desta quinta-feira (24) para destacar os 22 anos de fundação do Cead. Na ocasião, ela também […] 24/10/2024 - 14h06min
Ordem do Dia Plenário aprova obrigatoriedade de teste que detecta a AME em recém-nascidos A realização do teste para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal (AME) em recém-nascidos pode ser obrigatória em Santa Catarina. Os deputados estaduais aprovaram em plenário, nesta quarta-feira (23) o projeto de lei, PL./0354/2020, apresentado pelo deputado Jair Miotto (União), que determina que os hospitais e maternidades da rede pública estadual de saúde façam o […] 23/10/2024 - 20h21min
