Votação Plenário aprova matérias do Judiciário, MPSC e TCE, além de PEC sobre emendas Além das propostas de origem parlamentar e do Poder Executivo, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (17) outras seis matérias elaboradas pelo Tribunal de Justiça (TJSC), Ministério Público Estadual (MPSC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também foi aprovada uma proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria parlamentar, que trata das emendas […] 17/12/2024 - 22h21min
Votação Aprovada admissibilidade de quatro PECs, entre elas a que trata do Hino de SC O Plenário da Assembleia Legislativa admitiu, na tarde desta quarta-feira (11), a tramitação de quatro propostas de emenda à Constituição (PECs), todas de autoria parlamentar. Entre elas, está a que trata da realização de um concurso para alterar a letra e a canção do Hino do Estado de Santa Catarina. Com a decisão desta quarta, […] 11/12/2024 - 20h41min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas a cotas para Universidade e possível federalização do Porto de Itajaí A sessão ordinária teve críticas às mudanças em discussão na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), assim como a possibilidade de federalização do Porto de Itajaí na sessão de quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. Jessé Lopes (PL) criticou as mudanças que estão em discussão na Udesc, como o aumento da cota racial de 30% […] 11/12/2024 - 20h19min
Comissões Comissão quer assegurar fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas Assegurar a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no tratamento das unidades da rede pública de saúde é o principal ponto do PL 365/2024, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), que foi aprovado por unanimidade na reunião da manhã desta quarta-feira (11) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O relator, deputado Lunelli […] 11/12/2024 - 16h03min
Reunião Sistema de monitoramento em escolas tem parecer favorável da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (11), parecer pela aprovação ao Projeto de Lei (PL) 525/2023, que cria o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas (SEAMGV). A proposta é uma iniciativa da Mesa da Assembleia Legislativa e foi elaborada pelo […] 11/12/2024 - 15h57min
Meio Ambiente Reunião ampliada de Comissão debate venda de área da praia de Taquarinhas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promoveu reunião ampliada na tarde desta terça-feira (10) para tratar da situação da Praia de Taquarinhas, de Balneário Camboriú. Em novembro deste ano, lotes da orla da praia foram vendidos em um leilão promovido pela Caixa Econômica Federal. “Nos pegou de surpresa a venda de área nesta […] 10/12/2024 - 21h06min
Comissões Propostas incentivam empreendedorismo do jovem no campo e ovinocaprinocultura A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta (4) dois projetos de lei de incentivo ao setor. O PL 268/2024 amplia o apoio educacional na Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e o PL 269/2022 institui a Política de Incentivo à Ovinocaprinocultura. O projeto 268/2024 é de autoria do […] 05/12/2024 - 17h25min
Tribuna Defensoria Pública Estadual apresenta relatório anual de atividades A sessão ordinária da Alesc desta quarta-feira (4) foi suspensa para apresentação do relatório anual das atividades da Defensoria Pública de Santa Catarina. A ação, prevista no artigo 104 da Constituição Catarinense, foi realizada pelo defensor público Ronaldo Francisco. Das 112 comarcas do estado, apenas 26 são atendidas pela Defensoria Pública, de modo que existe […] 05/12/2024 - 12h29min
Comissões Comissão aprova projeto que altera limites entre Imbituba, Laguna e Garopaba A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 26/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que altera os limites entre os municípios de Imbituba e Laguna. Conforme o autor, o projeto decorre do parecer apresentado pela Comissão Especial dos Limites Territoriais de Imbituba, constituída na […] 04/12/2024 - 15h56min
Frente Parlamentar Alesc lança Frente Parlamentar de Apoio ao Cultivo sem Solo, a hidroponia Nesta terça-feira (3) a Assembleia Legislativa lançou a Frente Parlamentar em Apoio ao Cultivo sem Solo, técnica conhecida como hidroponia. A iniciativa é do deputado Sargento Lima (PL), que coordena os trabalhos. Também integram a Frente os deputados Delegado Egídio (PL), Ivan Naatz (PL) e Maurício Eskudlark (PL). A hidroponia é uma alternativa de cultivo […] 03/12/2024 - 14h41min
