Comissões MPSC apresenta projeto de combate a casos de violência sexual no esporte O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou da reunião da Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (10), para expor o projeto Navit Esporte, voltado ao combate e à prevenção de casos de violência sexual no meio esportivo. Participaram do encontro o coordenador do projeto, promotor Jádel da Silva […] 10/12/2024 - 21h16min
Sessão Ordinária Recuo na cobrança de IPVA de aeronaves e embarcações repercute na Alesc A decisão do Executivo de voltar atrás na cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre embarcações e aeronaves repercutiu na sessão de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “O governo do estado enviou um pacote para ser analisado ainda este ano com mudanças no sistema tributário estadual. Já estava preocupado com a intenção […] 10/12/2024 - 19h55min
Educação Governo do Estado projeta ofertar 100 mil vagas de cursos técnicos em 2026 Criado no início deste ano com o objetivo de ampliar a oferta de vagas em cursos técnicos, o programa CaTec – Catarinense Técnico, do governo do Estado, tem a meta de chegar em 2026 com 100 mil vagas de cursos técnicos para estudantes da rede estadual de ensino. A informação foi repassada pela gerente de […] 05/12/2024 - 13h47min
Alesc Itinerante Finanças acata PL sobre prioridade de atendimento em saúde para mulheres mastectomizadas Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 365/2024, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), que assegura às mulheres mastectomizadas em decorrência de tratamento do câncer de mama, o direito à realização de fisioterapia de reabilitação, com prioridade de atendimento na rede pública estadual. […] 27/11/2024 - 16h10min
Alesc Itinerante Carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas é aprovada em Comissão A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (27), em Chapecó, durante o Alesc Itinerante, o Projeto de Lei (PL) 182/2024, do deputado Fernando Krelling (MDB), que cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas. O objetivo é assegurar a essas pessoas o livre acesso a estabelecimentos que possuam […] 27/11/2024 - 14h09min
Alesc Itinerante Deputados questionam sobre o CAR e contratos sem licitação Integrantes do PP, PT e Novo cobraram explicações do Executivo sobre a não implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e sobre contratos feitos sem licitação, durante a sessão de terça-feira (26), da Alesc, realizada em Chapecó. José Milton Scheffer (PP) criticou na tribuna que o governo de Santa Catarina está há 12 anos tentando, sem […] 26/11/2024 - 21h36min
Alesc Itinerante Vai a plenário projeto que determina ao Estado a distribuição de medicamentos à base de canabidiol Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 414/2021, da deputada Paulinha (Podemos), que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o tratamento de condições médicas debilitantes. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (26), quando a Comissão […] 26/11/2024 - 16h28min
Educação Comissão aprova projeto para qualificar a educação no campo A reunião da Comissão de Educação e Cultura desta quinta-feira (21) aprovou o projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural por meio da qualificação da oferta educacional. O PL 20/2020 é de autoria do deputado Altair Silva (PP) e prevê “a ação conjunta […] 21/11/2024 - 17h49min
Comenda do Legislativo Comenda do Legislativo Catarinense será entregue nesta segunda-feira (18) “Desde a sua criação em 2008, a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria concedida pelo Parlamento, tornou-se um símbolo de valorização do interesse coletivo e do perfil democrático dessa Casa”. Essa afirmação do presidente do Parlamento, deputado Mauro De Nadal (MDB) define o sentimento dos 40 parlamentares que participam nesta segunda-feira (18) da Sessão […] 18/11/2024 - 12h10min
Comissões PL sobre indenização por ataque de leão-baio está pronto para votação em plenário Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 259/2021, do deputado Marcius Machado (PL), que possibilita o pagamento de indenizações com recursos do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) para proprietários que tiverem animais de produção mortos por leão-baio. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar […] 13/11/2024 - 14h14min
