Audiência pública Audiência da APA da Baleia Franca busca equilíbrio entre moradores e natureza Discutir o território da Área de Proteção Ambiental (APA) da baleia franca, o plano de manejo da unidade e seu papel socioambiental, promovendo um diálogo entre a população e os órgãos competentes. Foi justamente com foco no equilíbrio destes pontos – a preservação ambiental e os direitos dos moradores – que a Assembleia Legislativa promoveu, […] 03/06/2025 - 13h04min
Infraestrutura Evento em Itajaí marca retomada das atividades do porto local O governo federal anunciou nesta quinta-feira (29), em evento realizado em Itajaí, investimentos no porto local, no montante de R$ 844 milhões. O ato também marcou simbolicamente a retomada das atividades no porto, cuja administração está sob responsabilidade da União desde o começo deste ano. A Assembleia Legislativa foi representada pelo 2º vice-presidente deputado Padre […] 30/05/2025 - 01h10min
Comissões Leilão para internet nas rodovias deve ser realizado em 2026 O leilão para a exploração do serviço de internet móvel nas rodovias federais que passam por Santa Catarina deverá ser realizado em 2026. Essa é a expectativa apresentada pelos representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) durante reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc, realizada na tarde desta quarta-feira (28). O […] 28/05/2025 - 18h18min
Frente Parlamentar Frente parlamentar vai debater altas habilidades e superdotação A Assembleia Legislativa promoveu na nesta terça-feira (27) o lançamento da Frente Parlamentar de Altas Habilidades ou Superdotação. O grupo terá como principal função acompanhar ações para ampliar a rede de atendimento na rede pública. Atualmente, apenas 0,13% dos estudantes com altas habilidades, superdotação ou dupla excepcionalidade (AH/SD) foram identificados em Santa Catarina, índice abaixo […] 28/05/2025 - 01h01min
Comissões Comissão aprova criação da Rota da Pesca Artesanal e Esportiva congregando 11 municípios do Oeste O desenvolvimento econômico e social de onze municípios do Oeste catarinense inspirou o deputado Altair Silva (PP) a propor o PL 374/2024, que cria a Rota da Pesca Artesanal e Esportiva. A matéria foi deliberada por unanimidade na manhã desta terça-feira (27) na Comissão da Pesca e Aquicultura. Os municípios de Itá, Paial, Chapecó, Guatambu, […] 27/05/2025 - 16h13min
Sessão Ordinária Sessão tem lançamento de projeto e alerta sobre perda de competitividade de SC Dois temas levantados pelos deputados estaduais dominaram a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (22): o lançamento de um projeto de lei voltado à implantação da inteligência artificial para o monitoramento das escolas estaduais, e o alerta sobre a perda de competitividade do estado em função da falta de ferrovias. O primeiro tema foi levado […] 22/05/2025 - 13h39min
Frente Parlamentar Apresentação de projeto marca lançamento de frente pelo esporte escolar A apresentação de um projeto para estimular a formação de atletas escolares foi um dos destaques do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar, no fim da tarde desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A proposição do grupo partiu do deputado Mário Motta (PSD), que também será responsável pela coordenação […] 21/05/2025 - 23h03min
Comissões Projeto que dispõe sobre a ampliação do acesso à mamografia tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 125/2025, que dispõe sobre a ampliação do acesso a mamografias e exames preventivos para mulheres a partir dos 40 anos. A proposta é da deputada Paulinha (Podemos), que na exposição de […] 20/05/2025 - 16h29min
Comissões CCJ acata projeto que simplifica o processo de transferência de veículos Permitir o processo de transferência de propriedade a veículos que estejam com parcelas pendentes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 122/2025, que na manhã desta terça-feira (13) recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na justificativa que acompanha a matéria, […] 13/05/2025 - 16h13min
Comissões Criação de uma política estadual de prevenção de AVC é deliberado na Comissão de Trabalho Dados do Ministério da Saúde apontam que o Acidente Vascular Cerebral (AVC), ou derrame cerebral, é a causa mais frequente de óbito na população adulta no Brasil e consiste no diagnóstico de 10% das internações hospitalares públicas. Os AVCs são classificados como hemorrágico ou isquêmico, sendo este último o mais frequente, representando em torno de […] 07/05/2025 - 16h08min
