Bancadas Bancada da Grande Florianópolis destina emenda de R$ 5 mi para Defesa Civil A Bancada da Grande Florianópolis da Assembleia Legislativa formalizou na tarde desta quinta-feira (11) o repasse de R$ 5 milhões, por meio de uma emenda impositiva, para a Defesa Civil Estadual. O ato ocorreu na sede da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil, em Florianópolis, na presença do governador em exercício, deputado Mauro […] 11/07/2024 - 19h59min
Comissões Dirigentes de entidades assistenciais do Sul de SC apresentam demandas em Comissão Quatro modelos de entidades que prestam serviço social para crianças e adolescentes que vivem em extrema vulnerabilidade e que buscam promover mudanças sociais para transformar vidas na região Sul apresentaram seus desafios e demandas para os membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em reunião na manhã desta quarta-feira (03) […] 03/07/2024 - 16h10min
Comissões PEC que garante recursos da Alesc para as regiões recebe parecer favorável da CCJ Em reunião realizada em Criciúma, no âmbito do Programa Alesc Itinerante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (2), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que acrescenta o parágrafo 14 no artigo 120 da Constituição do Estado de […] 02/07/2024 - 15h26min
Comissões CCJ dá parecer favorável a programa para emissão gratuita de CNHs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (25), o parecer pela admissibilidade do Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa “CNH Emprego na Pista”. Com a decisão, o projeto segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação. […] 25/06/2024 - 16h32min
Tramitação Programa do Detran-SC possibilitará emissão gratuita da carteira de habilitação O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC) quer instituir um programa para emissão gratuita de carteira nacional de habilitação (CNH) para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. Trata-se do Programa CNH Emprego na Pista, previsto no Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que entrou em tramitação nesta semana na Assembleia […] 21/06/2024 - 18h04min
Comissões Comissão de Agricultura aprova projetos para ampliar estímulo à permanência de jovens no campo Duas propostas que beneficiam jovens no campo foram aprovadas na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural nesta terça-feira (18). Os dois projetos são de origem do programa Parlamento Jovem e tratam sobre sucessão familiar e concessão de crédito para capacitações técnicas voltadas ao empreendedorismo rural. O Projeto de Lei 212/2023, de autoria do deputado Maurício […] 19/06/2024 - 13h16min
Solenidade Indústria de Biguaçu completa 50 anos e recebe homenagem da Assembleia A Inplac (Indústria de Plásticos S/A), de Biguaçu, na Grande Florianópolis, foi homenageada na noite desta segunda-feira (17) em sessão especial promovida pela Assembleia Legislativa. A solenidade, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, reuniu fundadores, proprietários e colaboradores da empresa, além de autoridades de Biguaçu. Criada em 1974, a Inplac foi fundada pelos irmãos Fernando […] 17/06/2024 - 23h15min
Debate Bancada da Granfpolis reúne especialistas para debater 10 anos do Plamus “Se nada for feito com relação à mobilidade urbana, a região da Grande Florianópolis vai parar”. A opinião é de Cássio Taniguchi, ex-superintendente da Região Metropolitana da Grande Florianópolis. Taniguchi foi o responsável pela elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (Plamus), que completa 10 anos em 2024. Uma reunião ampliada da Bancada da Grande […] 14/06/2024 - 12h47min
Debate Audiência sobre falta de árbitros no Parajasc aborda problemas na Fesporte As dificuldades enfrentadas pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) dominaram a audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (12) pela Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia, no Plenário Deputado Osni Régis. O encontro foi motivado pela ausência de árbitros que resultou no cancelamento de duas modalidades paradesportivas (atletismo e bocha) no Parajasc, realizado no […] 12/06/2024 - 23h32min
Comissões CCJ acata projeto que permite ao governo de SC prestar auxílio ao Paraná e RS Reunida na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao projeto de lei (PL) 199/2024, que autoriza o governo catarinense a prestar auxílio a municípios do Rio Grande do Sul e do Paraná, quando houver reconhecida situação de emergência. Dentre as formas de ajuda previstas na proposta, de […] 11/06/2024 - 14h59min
