Sessão Ordinária Deputados repercutem invasão argentina e filas nos pedágios da BR-101 Representante do PT repercutiu a invasão de argentinos para o turismo de compras, enquanto membros do União, PP e MDB denunciaram as filas nos pedágios da principal artéria do litoral, a BR-101, na sessão de terça-feira (11) da Alesc. Fabiano da Luz (PT) ironizou o anúncio da administração de Javier Milei de construir uma cerca […] 11/02/2025 - 20h08min
Sessão Ordinária Uso de celulares nas escolas e centrais de atendimento de emergência pautam a sessão A terceira sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa no ano de 2025 foi marcada pela apresentação de diversos temas pelos deputados estaduais. Entre eles, a Lei Federal 15.100/2025, que dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica. O assunto foi levado à […] 06/02/2025 - 14h52min
Sessão Ordinária Deputados defendem que mulheres acima de 40 anos tenham acesso à mamografia Integrantes do PSD, PSDB e PT defenderam o acesso das mulheres às mamografias a partir dos 40 anos durante a sessão de quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa. “A mamografia é um instrumento poderoso para identificar o câncer de mama, quanto mais cedo diagnosticar, melhor, mais chance de cura, mais efetividade no tratamento. A Agência Nacional […] 05/02/2025 - 19h41min
Institucional Parlamento elege nova Mesa Diretora para os próximos dois anos O Parlamento catarinense elegeu neste sábado, dia 1º de fevereiro, no Palácio Barriga Verde, a nova Mesa Diretora que vai comandar os trabalhos no Poder Legislativo nos próximos dois anos. O deputado estadual Julio Garcia (PSD), que assumiu a presidência do Poder Legislativo pela quarta vez, comandou a segunda sessão preparatória, que elegeu os demais […] 01/02/2025 - 19h45min
Votação Plenário aprova 13 PLs de origem parlamentar no último dia de votações Além do Orçamento do Estado para 2025 e de outras propostas do Executivo, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (18), último dia de votações na Assembleia Legislativa em 2024, outros 13 projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar. As matérias seguem para análise do governador Jorginho Mello (PL). Segurança nas escolas Por unanimidade, […] 18/12/2024 - 20h20min
Votação Plenário aprova matérias do Judiciário, MPSC e TCE, além de PEC sobre emendas Além das propostas de origem parlamentar e do Poder Executivo, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (17) outras seis matérias elaboradas pelo Tribunal de Justiça (TJSC), Ministério Público Estadual (MPSC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também foi aprovada uma proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria parlamentar, que trata das emendas […] 17/12/2024 - 22h21min
Comissões CCJ aprova sete projetos de lei na última reunião do ano Na manhã desta terça (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a constitucionalidade de sete Projetos de Lei (PLs). Dentre as propostas aprovadas está a matéria do governo para estabelecer gratificação por desempenho para servidores do Inmetro, que deve ser votada em plenário ainda nesta tarde. Os outros PLs aprovados nesta reunião da […] 17/12/2024 - 15h22min
CCJ CCJ acata PL que obriga administração pública a oferecer remessa de documentos por via postal Reunida na manhã desta quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 123/2024, que obriga a administração pública estadual a oferecer a opção de remessa postal dos documentos oficiais elaborados de forma física ao respectivo titular. Conforme o autor, deputado Napoleão Bernardes (PSD), o objetivo da […] 04/12/2024 - 14h14min
Alesc Itinerante Finanças acata PL sobre prioridade de atendimento em saúde para mulheres mastectomizadas Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 365/2024, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), que assegura às mulheres mastectomizadas em decorrência de tratamento do câncer de mama, o direito à realização de fisioterapia de reabilitação, com prioridade de atendimento na rede pública estadual. […] 27/11/2024 - 16h10min
Alesc Itinerante Vai a plenário projeto que determina ao Estado a distribuição de medicamentos à base de canabidiol Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 414/2021, da deputada Paulinha (Podemos), que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o tratamento de condições médicas debilitantes. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (26), quando a Comissão […] 26/11/2024 - 16h28min
