Alesc Itinerante Alesc aprova e encaminha para sanção mais 18 projetos de lei Os deputados estaduais aprovaram e encaminharam para a sanção do governador do Estado, mais 18 projetos de lei durante a sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (27), em Chapecó, no âmbito do Programa Alesc Itinerante. Entre os destaques, o PL 20/2020, que institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos […] 27/11/2024 - 21h27min
Alesc Itinerante Avança projeto sobre trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em reunião na manhã desta quarta-feira (27), no Complexo de Eventos Tabajara, em Chapecó, aprovou por unanimidade o PL 214/2024, de autoria do deputado Altair Silva (PP), que redefine os critérios para a circulação de máquinas agrícolas na malha viária estadual. Com relatoria do deputado Volnei Weber (MDB), […] 27/11/2024 - 13h44min
Alesc Itinerante Plenário aprova incentivo à rede trifásica e sessões de cinema adaptadas Quatorze projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (26), durante o Programa Alesc Itinerante, realizado nesta semana em Chapecó. As propostas passarão pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. Entre as matérias aprovadas, está o PL 349/2020, do deputado Altair Silva (PP), que trata […] 26/11/2024 - 20h45min
Alesc Itinerante Bancada do Oeste se reúne em Chapecó e cobra demandas da região Aproveitando a ida da Assembleia Legislativa para a cidade de Chapecó, por meio do programa Alesc Itinerante, a Bancada do Oeste se reuniu, nesta terça-feira (26), com representantes dos governos estadual e federal e da Celesc para tratar sobre assuntos que são considerados pelos deputados da Bancada, como prioritários para a região. A situação e […] 26/11/2024 - 11h10min
Alesc Itinerante Coletiva de parlamentares abre o Alesc Itinerante em Chapecó “Não há melhor forma de celebrar os 190 anos de nosso Parlamento do que próximo dos cidadãos catarinenses, visitando e conhecendo de perto as demandas e os desafios da nossa população em todas as regiões", com esta declaração o presidente da Alesc, Mauro De Nadal (MDB) abriu a entrevista coletiva concedida no início da manhã […] 26/11/2024 - 11h00min
Educação Comissão aprova projeto para qualificar a educação no campo A reunião da Comissão de Educação e Cultura desta quinta-feira (21) aprovou o projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural por meio da qualificação da oferta educacional. O PL 20/2020 é de autoria do deputado Altair Silva (PP) e prevê “a ação conjunta […] 21/11/2024 - 17h49min
Comissões Comissão de Turismo aprova criação de Rota da Pesca Artesanal e Esportiva no Oeste A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei, PL 0374/2024, que institui a Rota da Pesca Artesanal e Esportiva do Oeste de Santa Catarina. De acordo com o autor da proposta, deputado Altair Silva (PP), o objetivo é promover o desenvolvimento econômico e social dos Municípios de Itá, […] 19/11/2024 - 20h24min
Comissões Projeto que dispõe sobre trânsito de máquinas agrícolas nas SCs avança nas Comissões As Comissões de Finanças e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram, em reuniões extraordinárias, realizadas nesta terça-feira (19), o projeto de lei, PL 214/2024 que dispõe sobre o trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais. A iniciativa, apresentada pelos deputados Altair Silva (PP) e Oscar Gutz (PL), propõe adequações nas rodovias para que o […] 19/11/2024 - 19h13min
Comenda do Legislativo Comenda do Legislativo Catarinense será entregue nesta segunda-feira (18) “Desde a sua criação em 2008, a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria concedida pelo Parlamento, tornou-se um símbolo de valorização do interesse coletivo e do perfil democrático dessa Casa”. Essa afirmação do presidente do Parlamento, deputado Mauro De Nadal (MDB) define o sentimento dos 40 parlamentares que participam nesta segunda-feira (18) da Sessão […] 18/11/2024 - 12h10min
Tramitação Finanças aprova projeto que regula a inclusão do símbolo do autismo nos uniformes escolares Reunida na manhã desta quarta-feira (13) em Lages, por meio do Programa Alesc Itinerante, a Comissão de Finanças e Tributação emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 200/2024, do deputado Marcius Machado (PL), que regulamenta a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes autistas da […] 13/11/2024 - 15h18min
