Comissões CCJ acata projeto que garante permanência de acompanhante de paciente com autismo Pacientes com transtorno do espectro autista (TEA) que estiverem internados em unidades de terapia intensiva (UTI), em situação de pré e pós-operatório, devem contar com o direito a um acompanhante durante o período de internação. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 491/2024, que na manhã desta terça-feira (25) recebeu parecer pela admissibilidade […] 25/03/2025 - 14h15min
Audiência pública Frequentadores da Galheta cobram plano de manejo e lei para naturismo Frequentadores da praia da Galheta, em Florianópolis, cobraram o plano de manejo da praia, fiscalização e lei para permitir o naturismo naquele espaço, uma vez que já é praticado no local há mais de 20 anos, durante audiência pública sobre a situação da praia, proposta pelo deputado Alex Brasil (PL) e realizada na tarde de […] 20/03/2025 - 20h03min
Sessão Ordinária Sessão tem sugestão para estímulo à formação de professores Integrante do PSD sugeriu estimular a formação de professores em áreas prioritárias, durante a sessão de quarta-feira (19), da Alesc. “Me preocupo com o futuro imediato da educação brasileira: haverá um apagão de professores em pouco tempo pela falta de novos vestibulandos nos cursos de licenciatura. É preciso incentivar a formação de novos professores, especialmente […] 19/03/2025 - 19h49min
Debate Audiências públicas movimentam os trabalhos do Parlamento esta semana Duas audiências públicas, que tratam de temas pontuais para os catarinenses, movimentam os trabalhos do Parlamento nesta semana. Agendada para quinta-feira (20), às 14h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, no Palácio Barriga Verde, na Capital, a Comissão de Direitos Humanos e Família promove a audiência pública que vai discutir a situação da Praia da […] 17/03/2025 - 13h11min
Debate Audiência discute soluções para a situação da população em condição de rua A necessidade de alterações na legislação federal e de investimentos em políticas públicas efetivas para pessoas em situação de rua foram alguns dos pontos abordados na audiência pública realizada nesta quarta-feira (12) pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina para tratar dos problemas relacionados à população em situação de rua no estado. Durante mais de três […] 12/03/2025 - 18h19min
Sessão Ordinária Sessão tem crítica a evento promovido por alunos da Udesc Na sessão de terça-feira (11) da Assembleia Legislativa representantes do PL criticaram a gestão da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Alex Brasil (PL) e Jessé Lopes (PL) fizeram críticas à reitoria da Udesc de omissão em relação à divulgação, nas redes, de um evento, segundo os parlamentares, escatológico, promovido pelos alunos. “É muito […] 11/03/2025 - 19h49min
Direitos Humanos Comissão aprova realização de audiência pública sobre praia da Capital A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (11), a realização de audiência pública para tratar da praia da Galheta, situada no leste da Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis. A data e o local do encontro ainda serão definidos. Conforme o proponente da audiência, deputado […] 11/03/2025 - 17h00min
Finanças Comissão aprova projeto que prevê Declaração de Direitos de Liberdade Econômica em SC Estabelecer normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica é o que prevê o Projeto de Lei 563/2024, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), que cria a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica de Santa Catarina e que foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira (11) na reunião […] 11/03/2025 - 15h48min
Sessão Ordinária Sessão tem crítica à paralisação da vigilância eletrônica nas escolas Integrante do PSD criticou a paralisação, desde outubro de 2023, da vigilância eletrônica nas escolas por meio de câmeras e sensores de presença durante a sessão de quarta-feira (26) da Alesc. Mário Motta (PSD) apresentou um apanhado sobre o videomonitoramento das escolas públicas estaduais e apontou que a Secretaria de Estado da Educação (SED) está […] 26/02/2025 - 19h34min
CCJ Criação de sistema de prevenção e monitoramento de desastres naturais tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 198/2024, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que institui o Sistema Estadual de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Naturais. O encaminhamento aconteceu na manhã desta terça-feira (25), durante reunião ordinária do colegiado. O sistema visado […] 25/02/2025 - 15h43min
