Votação Plenário aprova projeto de resposta imediata a eventos adversos Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (21) o projeto de lei (PL) que cria a política de apoio aos municípios para atendimento da população afetada por eventos adversos, denominada Resposta Imediata. De autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), a matéria visa principalmente dar mais agilidade ao repasse de auxílio financeiro do Estado a municípios que […] 21/11/2023 - 20h31min
Votação Plenário aprova projetos sobre cães-guia e saúde dos animais A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (14) dois projetos de lei (PLs) que tratam sobre cães-guia e a saúde dos animais. As matérias passarão pela votação da Redação Final antes de serem encaminhadas para análise do governador. O primeiro projeto aprovado é o PL 186/2023, do deputado Delegado Egídio […] 14/11/2023 - 20h16min
Votação Comissão de Finanças aprova PL que altera política estadual da apicultura A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por maioria, em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 54/2023, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que altera a Lei Estadual 18.634/2023, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel) e o Programa Estadual […] 14/11/2023 - 14h53min
Votação Plenário aprova projetos referentes a datas comemorativas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (8) dois projetos de lei (PLs) referentes à instituição de datas comemorativas. O PL 134/2023, de autoria do deputado Delegado Egídio (PTB), institui o Junho Verde como mês dedicado a ações voltadas à sensibilização, conscientização e educação ambiental. Já o PL 293/2023, do deputado José Milton […] 08/11/2023 - 20h40min
Votação Plenário aprova dois PLs voltados à proteção da criança e do adolescente Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou quatro projetos de lei na tarde desta quarta-feira (1º). Dois deles são voltados à proteção de crianças e adolescentes. As matérias já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador. Ambos os projetos sobre infância e juventude são de autoria da […] 01/11/2023 - 19h30min
Votação Plenário aprova projeto de lei sobre comprovação de residência O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (31), o projeto de lei (PL) que estabelece normas para comprovação de residência no âmbito de Santa Catarina. A proposta, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. A medida consta no PL […] 31/10/2023 - 21h01min
Votação Plenário aprova Pafisc e projeto que reduz burocracia em obras A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (25) nove projetos de lei (PLs), entre eles as propostas que tratam do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) e que desburocratizam a regularização de edificações. Todas as propostas seguem para análise do governador do Estado. Aprovado por unanimidade, o PL 305/2023 […] 25/10/2023 - 21h02min
Votação Aprovados PLs sobre adoção de espaços públicos e consórcio regional Os deputados estaduais aprovaram em plenário na tarde desta quarta-feira (18) os projetos de lei (PLs) que tratam da adoção de espaços públicos por pessoas físicas ou jurídicas e que ratificam a entrada de Santa Catarina em um consórcio formado pelos estados do Sul e do Sudeste do Brasil. As matérias seguem para análise do […] 18/10/2023 - 20h55min
Votação Plenário aprova projeto sobre lista de espera por vagas em escolas O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (17) o projeto de lei (PL) que trata da divulgação da lista de espera por vagas em escolas da rede pública de ensino de Santa Catarina. A matéria segue para a votação da Redação Final antes se ser encaminhada para análise do governador. Conforme o […] 17/10/2023 - 20h45min
Votação Aprovado PL sobre auxílio entre municípios atingidos por desastres Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 242/2023, de autoria do suplente de deputado Gerri Consoli (PSD), que dispõe sobre o auxílio entre municípios afetados por catástrofes naturais. A proposta segue para sanção do governador Jorginho Mello (PL). O projeto estabelece regras a serem […] 10/10/2023 - 19h28min
