Geral José Cardozo assume vaga no Parlamento Joinville tem mais um representante no Parlamento catarinense. Assumiu hoje (29) o deputado José Cardozo – Cardozinho (PPS), no lugar do deputado Sérgio Grando (PPS). A troca de deputados segue um rodízio implantado pelo partido. Natural da cidade de Ibirama, Cardozinho, que é administrador de empresas, ingressou na política nos anos 90 e por duas […] 29/04/2009 - 18h56min
Geral Comissão de Trabalho aprova projeto que incorpora gratificação aos servidores do TJ Comissão de Trabalho aprova projeto que incorpora gratificação aos servidores do TJ Servidores do Tribunal de Justiça (TJ) acompanharam a aprovação por unanimidade do Projeto de Lei nº 66/08, na reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público desta manhã (28), sob a presidência do deputado Manoel Mota (PMDB). A matéria define critérios para […] 28/04/2009 - 16h12min
Geral Balanço do Dia Uma série de matérias foi apreciada durante a sessão ordinária de hoje (15), na Assembleia Legislativa. O destaque ficou por conta da análise de três mensagens de veto encaminhadas pelo governador do Estado e dois projetos aprovados. Entre as mensagens, a novidade foi a rejeição do veto ao Projeto de Lei nº. 254/08, que trata […] 15/04/2009 - 21h48min
Geral Comissão de Finanças aprova projeto que incrementa a arrecadação estadual Uma matéria teve destaque na reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta manhã (15). Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4/09, que extingue 453 cargos de analistas da Receita estadual, na Secretaria de Estado da Fazenda, e institui mecanismo de acordo de resultados para o incremento da arrecadação. Aprovado por maioria, o […] 15/04/2009 - 16h34min
Geral Balanço do Dia As declarações do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a respeito do Código Ambiental de Santa Catarina, geraram diferentes manifestações durante a sessão ordinária da tarde de hoje (14), na Assembleia Legislativa. Aprovado no dia 31 de março, o código tem sofrido críticas quanto a sua possível inconstitucionalidade. O ministro Minc determinou ao Ibama que […] 14/04/2009 - 21h17min
Geral CCJ encaminha diversas propostas à diligência Sete projetos em tramitação na Casa foram encaminhados a diligenciamento pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A decisão foi tomada na reunião desta manhã (14) e justificada como um cuidado para que iniciativas parlamentares não incorram em situações que acabem inviabilizando as propostas. O deputado Pedro Uczai (PT) esclareceu que estas proposições, mesmo sendo […] 14/04/2009 - 15h33min
Geral Comissão de Finanças aprova projeto que incorpora gratificação aos servidores do TJ Servidores do Tribunal de Justiça (TJ) acompanharam a reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta manhã (8), sob a presidência do deputado Marcos Vieira (PSDB), e presenciaram a deliberação e a aprovação do Projeto de Lei nº 66/08. A matéria define critérios para assegurar a vantagem pessoal nominalmente identificável aos profissionais daquele poder. Pelo […] 08/04/2009 - 15h45min
Geral Balanço do Dia Das sete mensagens de veto do governador que constavam na ordem do dia da sessão ordinária desta quarta-feira (1º), apenas duas foram apreciadas pelo Parlamento catarinense. O primeiro veto era ao Projeto de Lei Complementar nº. 027/08, que aumenta a licença maternidade de 120 para 180 dias para servidoras públicas estaduais. O segundo foi imposto […] 01/04/2009 - 21h09min
Geral Comissão de Finanças aprova criação do Parque Metropolitano da Grande Florianópolis Promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida da população é o objetivo do Projeto de Lei nº 33/08, que cria o Parque Metropolitano da Grande Florianópolis numa área de aproximadamente 21.395 metros quadrados. Aprovada, por unanimidade, durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (1º), presidida pelo deputado Marcos Vieira […] 01/04/2009 - 18h11min
Geral Balanço do Dia – Assembleia Legislativa aprova Código Ambiental A Assembleia Legislativa aprovou na tarde de hoje (31) o Projeto de Lei nº 238/2008, que institui o Código Ambiental de Santa Catarina. Depois de um debate intenso, presenciado por manifestantes favoráveis e contrários à matéria que lotaram não só as galerias como também o hall de entrada da Casa, o PL recebeu 31 votos […] 01/04/2009 - 00h17min
