Economia Governo entrega PLC que cria estatuto das micro e pequenas empresas O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei Complementar (PLC) que institui o estatuto estadual das micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais de Santa Catarina. A entrega ocorreu durante a reunião do Fórum Estadual Permanente da Micro e Pequena Empresa (Fempe/SC), realizada no Parlamento catarinense, com […] 11/03/2014 - 19h58min
Comissões Eduardo Deschamps apresenta Plano Estadual de Educação para 2014 O secretário estadual de educação, Eduardo Deschamps, participou no final da manhã desta terça-feira (11), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, de uma reunião na Comissão de Educação, Cultura e Desporto onde apresentou as diretrizes e as bases do Plano Estadual de Educação para 2014. O secretário afirmou que o plano atual dá continuidade ao […] 11/03/2014 - 19h41min
Plenário Deputados repercutem denúncia de doutrinamento ideológico nas escolas públicas Um vídeo apresentado pelo deputado Kennedy Nunes (PSD) durante a sessão plenária da manhã desta terça-feira (11) trouxe indignação a diversos parlamentares e pode resultar em uma investigação por parte do Legislativo estadual. Por meio dele, Kennedy apresentou o depoimento da professora Ana Maria Campanholo, de Chapecó, que denuncia a existência de um direcionamento ideológico […] 11/03/2014 - 17h43min
Debate Seminários vão debater estudos e conscientização sobre o autismo A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Associação Catarinense de Autismo (ASCA) e Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA) em Santa Catarina, lançou na manhã desta terça-feira (11) o ciclo de Seminários Descentralizados de Estudos e Conscientização sobre o Autismo, que terá inicio no dia 18, […] 11/03/2014 - 16h38min
SEMANA DA MULHER Ana Paula: “Sistematizar dados é fundamental para viabilizar políticas públicas” Implantar um Sistema Integrado de Informações relacionadas à violência contra a mulher é a proposta da deputada Ana Paula Lima (PT), por meio do Projeto de Lei 122/2013. A matéria encontra-se em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O PL prevê a sistematização na coleta e análise de […] 11/03/2014 - 16h21min
Comissões CCJ aprova projetos que beneficiam mulheres e pessoas com deficiência Na semana de comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (11), aprovou o Projeto de Lei 19/14, que institui o dia 6 de dezembro como o Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A proposição é de autoria […] 11/03/2014 - 15h53min
Institucional Assembleia Legislativa realiza três sessões plenárias nesta terça-feira (11) A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (11) três sessões plenárias. Serão duas sessões ordinárias e uma especial, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Às 10 horas, será realizada a primeira sessão ordinária do dia, em cumprimento ao calendário especial aprovado pelos deputados na semana passada, em razão do período eleitoral. Conforme o calendário, até […] 10/03/2014 - 21h17min
Saúde Cirurgias eletivas femininas ficam mais acessíveis em Santa Catarina Aumentar em 50% o acesso das catarinenses usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) às cirurgias é o objetivo do Governo do Estado, que lançou no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Mutirão de Cirurgias Eletivas Femininas. A meta é realizar 4,5 mil procedimentos cirúrgicos, com investimento de R$ 4,5 milhões em […] 10/03/2014 - 20h29min
Economia Reunião discute leis federal e estadual para as micro e pequenas empresas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina será palco, nesta terça-feira (11), da reunião do Fórum Estadual Permanente das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais de Santa Catarina (Fempe-SC). O evento está programado para as 14 horas, no Auditório Antonieta de Barros. No encontro, serão discutidos a Lei Geral da Micro e Pequena […] 10/03/2014 - 18h22min
SEMANA DA MULHER Dirce Heiderscheidt assume coordenação da Bancada Feminina A deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) assume nesta próxima terça-feira (11) a coordenação da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A posse será realizada durante sessão especial em homenagem a 12 entidades comprometidas com a luta das mulheres no estado. O evento é alusivo ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. […] 10/03/2014 - 17h21min
