Audiência pública Análises iniciais preveem assentamento de 20 hectares e 60 famílias na SC-401 De acordo com análise inicial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), apenas cerca de 20 dos 900 hectares ocupados por sem-tetos às margens da SC-401, no Norte da Ilha de Santa Catarina, podem abrigar moradias, uma vez que o restante configura áreas de preservação permanente (APP). Já o Incra estimou assentar no […] 20/03/2014 - 16h10min
Votação Com um voto contrário, deputados mantêm veto a projeto sobre cartórios Por 32 votos favoráveis e um contrário, os deputados estaduais mantiveram, na sessão da tarde desta quarta (19), o veto parcial do governador Raimundo Colombo (PSD) ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/2013, de autoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que trata dos valores das taxas cobradas em cartórios de todo o […] 19/03/2014 - 21h35min
Plenário Deputados apoiam movimento grevista dos servidores da Fatma Os servidores da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) em movimento de greve ocuparam as galerias do Plenário Osni Regis, durante a sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (19). Vários deputados mostraram apoio ao movimento que pede principalmente correção dos salários e plano de carreira da entidade. “Parabenizo vocês pela insistência e pela persistência. Essa busca […] 19/03/2014 - 21h25min
Tribuna Em greve, servidoras da Fatma pronunciam-se em Plenário Servidoras da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) justificaram em plenário, na tarde desta quarta-feira (19), as reivindicações do conjunto de servidores do órgão, que vêm sendo negociadas junto ao governo do estado desde o inicio de fevereiro, relativas à reposição salarial. Berenice Martins Silva, servidora há mais de 20 anos, destacou que a execução do […] 19/03/2014 - 21h05min
Plenário Movimento Negro pede políticas públicas de enfrentamento ao racismo Com a passagem do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março, criado pela Organização das Nações unidas (ONU), a militante do Movimento Negro de Itajaí, Maria Conceição Pereira, ocupou a tribuna para relatar um histórico sobre o tema e cobrar dos parlamentares a aprovação de projetos de lei de enfrentamento […] 19/03/2014 - 20h59min
Eventos Especialista destaca técnicas para desenvolver a comunicação em autistas O Seminário Descentralizado de Estudo e Conscientização sobre o Autismo, que acontece entre os dias 18 e 20 deste mês no clube Aqua Camponovense, em Campos Novos, teve como foco nesta quinta-feira (19) a estimulação de gestos comunicativos em pessoas com transtornos de desenvolvimento. O evento integra um ciclo de debates sobre a síndrome, promovido […] 19/03/2014 - 17h55min
Investigação Deputado propõe CPI para investigar gastos com a Ponte Hercílio Luz O deputado Sargento Amauri Soares (PSOL) vai apresentar requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa que investigue os gastos com a Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. O anúncio foi feito pelo parlamentar na manhã desta quarta-feira (19). Segundo o deputado, o objetivo é esclarecer para a sociedade catarinense […] 19/03/2014 - 16h31min
Cultura Livro aborda o desaparecimento de pessoas em Santa Catarina Foi lançado na noite desta terça-feira (18), no hall da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o livro “Mortos Sem Sepultura – O desaparecimento de pessoas e seus desdobramentos”, de autoria do major da PM/SC Marcus Roberto Claudino. A obra retrata o envolvimento do autor, coordenador do Programa SOS Desaparecidos, da Polícia Militar, com a dramática […] 19/03/2014 - 16h05min
Plenário Meio ambiente e combate às drogas pautam sessão da manhã desta quarta A aprovação do Projeto de Lei 116/13, que cria o selo verde, de autoria da deputada Angela Albino (PCdoB), motivou a autora a defender em plenário iniciativas em prol do meio ambiente. O projeto aprovado dispõe sobre a criação de um selo verde para os municípios que tenham na área urbana, no mínimo, uma árvore […] 19/03/2014 - 16h03min
Comissões Finanças aprova projeto que incentiva uso de energia eólica e solar Na reunião da manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) 174/2013, da deputada Angela Albino (PCdoB), que institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar e Eólica. O projeto tem o objetivo de racionalizar o consumo de energia elétrica e […] 19/03/2014 - 15h45min