Geral Balanço do Dia Assuntos como a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, a situação da Segurança Pública no estado e políticas de combate às drogas conduziram a sessão ordinária desta quinta-feira (21). A forma como a CPI está sendo discutida pelos partidos de oposição ao governo federal foi criticada pelos deputados Dirceu Dresch e Jailson Lima, ambos […] 21/05/2009 - 16h32min
Geral Balanço do Dia Uma série de matérias foi aprovada durante a ordem do dia da sessão ordinária desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa. Destaque para o Projeto de Conversão em Lei (PCL) de medida provisória – PCL nº. 149/2009 -, a manutenção do veto do governador ao Projeto de Lei nº. 409/07 e outras nove proposições, oito delas […] 13/05/2009 - 21h44min
Geral Pequenas construções na Zona Costeira Estadual não precisarão mais de estudos de impacto ambiental O segundo parágrafo, do artigo 6º, do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro recebeu nova redação hoje (13) com a aprovação do Projeto de Lei nº 289/08, de autoria do deputado Edison Andrino (PMDB). A matéria recebeu uma emenda modificativa, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que coloca o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) […] 13/05/2009 - 20h35min
Geral Crédito à SC Parcerias é aprovado na Comissão de Finanças O Projeto de Lei nº 80/09, pelo qual o Executivo solicita abertura de crédito especial para a SC Parcerias, no valor de R$ 132,5 milhões, gerou intenso debate entre parlamentares progressistas e deputados governistas, nesta manhã (13), na Comissão de Finanças e Tributação. Ainda assim, foi aprovado o relatório do deputado Marcos Vieira (PSDB), com […] 13/05/2009 - 16h59min
Geral CCJ aprova projetos para bem estar social e preservação do meio ambiente Ações que buscam atender ao meio ambiente, dar atenção ao consumidor e ter controle da superpopulação animal foram deliberadas, nesta manhã (12), na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comandada pelo vice-presidente Marcos Vieira (PSDB). Entre as matérias discutidas destacam-se a aprovação do PL nº 207/08, de autoria do deputado Gelson Merísio (DEM), […] 12/05/2009 - 15h05min
Geral Ato público mostra que Código Ambiental catarinense é modelo de legislação Na presença de mais de 3 mil agricultores reunidos nesta tarde (8), na praça Coronel Bertaso, em Chapecó, durante um ato público em Defesa do Código Ambiental de Santa Catarina, foi anunciado que será entregue no Congresso Nacional um projeto para o Código Ambiental Brasileiro. Esta proposta deverá substituir o atual Código Florestal Brasileiro, criado […] 08/05/2009 - 23h20min
Geral Balanço do Dia Depois de uma série de adiamentos, os parlamentares aprovaram, durante a sessão ordinária de hoje (6), na Assembleia Legislativa, uma moção manifestando ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, desagravo em função da orientação do ministério ao Ibama de não obedecer o Código Estadual […] 06/05/2009 - 21h28min
Geral Balanço do Dia Dois projetos aprovados durante a ordem do dia receberam destaque na sessão ordinária desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei nº. 64/08, de autoria do deputado Renato Hinnig (PMDB), que institui a Semana Estadual de Ações de Defesa Civil, e o Projeto de Lei Complementar nº. 17/09, do Executivo, que regulamenta a […] 05/05/2009 - 21h08min
Geral CCJ aprova crédito de R$ 132 milhões para a SC Parcerias O Executivo teve, hoje (6), a aprovação do projeto que autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 132,5 milhões, para a SC Parcerias, por conta do excesso de arrecadação do orçamento da empresa, conforme consta na justificativa da matéria. Apesar do encaminhamento pela aprovação, não acatando emenda que previa a aquisição e […] 05/05/2009 - 17h37min
Geral Balanço do Dia A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de apurar a situação das demarcações do Projeto Ambiental Guarany sofreu um revés durante a sessão ordinária de hoje (29), na Assembleia Legislativa. O requerimento pedindo a abertura da CPI, assinado por 21 parlamentares, terá que ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da […] 29/04/2009 - 21h29min
