Infância Comissão fará seminários de capacitação sobre o FIA em 10 regiões do estado A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente fará uma série de seminários regionalizados de capacitação sobre o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). O assunto foi discutido pelos membros do colegiado, durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (26), na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa. Segundo o presidente da […] 26/03/2014 - 17h54min
Institucional Assembleia protocola recurso visando prorrogar uso de estacionamento A presidência da Assembleia Legislativa informou na manhã desta quarta-feira (26) que interpôs recurso junto à Secretaria Nacional do Patrimônio da União (SPU) visando suspender a determinação para desocupação da área localizada ao lado da Praça Tancredo Neves, Centro de Florianópolis, e que comportava 140 vagas de estacionamento. No documento, o Poder Legislativo catarinense reafirma […] 26/03/2014 - 17h16min
Cultura Assembleia sedia lançamento do vinho Juarez Machado O reconhecido artista catarinense Juarez Machado empresta seu nome a um vinho fino de altitude produzido pela Villa Francioni, de São Joaquim. O lançamento nacional ocorre nesta quarta-feira (26), no hall do Palácio Barriga Verde, sede do Legislativo estadual, a partir das 19 horas. Inspirado na vinícola da Serra catarinense, Machado criou obras exclusivas para […] 26/03/2014 - 16h44min
Audiência pública Audiência pública debate portaria que regula marinas e atracadouros A Assembleia Legislativa promoveu audiência pública hoje (26) para debater a Portaria 404/2012, do Ministério do Planejamento, que tem por objetivo a regularização e legalização de trapiches, marinas, píeres e outras estruturas náuticas existentes na orla marítima brasileira, em vigor desde 31 de dezembro de 2013. A reunião foi proposta pelo deputado Edison Andrino (PMDB), […] 26/03/2014 - 15h51min
Bancadas Deputadas pedem mais rigor na apuração dos casos de violência contra a mulher As deputadas que integram a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina se reuniram, na tarde desta terça-feira (25), com o presidente do Tribunal de Justiça (TJSC), desembargador Nelson Schaefer Martins. Na audiência, Angela Albino (PCdoB), Ana Paula Lima (PT), Dirce Heiderscheidt (PMD) e Luciane Carminatti (PT) pediram maior rigor do Judiciário catarinense no […] 25/03/2014 - 21h29min
Plenário Juiz solta estuprador confesso em Blumenau e indigna parlamentares O caso de um estuprador confesso, flagrado através de câmeras de vigilância, que foi liberado pelo juiz da comarca de Blumenau depois de apenas 12 horas preso, indignou os deputados catarinenses na sessão ordinária desta terça-feira (25). De acordo Ana Paula Lima (PT), o magistrado alegou que o estuprador não tinha antecedentes criminais, trabalhava e […] 25/03/2014 - 21h24min
Economia Fecomércio lança agenda positiva para o setor em 2014 A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/SC) lançou, na tarde desta terça-feira (25), a edição 2014 da Agenda Política e Legislativa da entidade. Na tribuna do Parlamento, o presidente da Fecomércio/SC, Bruno Breithaupt , disse que o documento ratifica os posicionamentos e a defesa dos temas de interesse do segmento em Santa […] 25/03/2014 - 21h18min
Votação Plenário acata MPs que reajustam salários de servidores estaduais Após serem aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela manhã, as Medidas Provisórias (MPs) 193/2014 e 194/2014, que alteram salários de duas categorias do funcionalismo público estadual, tiveram a admissibilidade aprovada em Plenário, durante a sessão da tarde desta terça-feira (25). Com a decisão, elas serão analisadas nas comissões permanentes de mérito para […] 25/03/2014 - 21h15min
Tribuna Vereadores de Araranguá pedem CPI para investigar gestão de hospital Os vereadores de Araranguá, no Sul do estado, solicitaram à Assembleia Legislativa a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades na gestão do Hospital Regional do município. Na tarde desta terça-feira (25), o presidente da Câmara Municipal de Araranguá, Ozair da Silva (PT), ocupou a tribuna do Parlamento catarinense para apresentar […] 25/03/2014 - 21h10min
Saúde Ministério da Saúde abre consulta pública sobre Guia Alimentar para a População Brasileira O novo conteúdo do Guia Alimentar para a População Brasileira foi apresentado, na tarde desta terça-feira (25), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, pela consultora técnica da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN) do Ministério da Saúde, Mara Lúcia dos Santos Costa. O guia é um instrumento oficial que define as diretrizes alimentares a serem […] 25/03/2014 - 20h01min
