Frente Parlamentar Deputados instalam Frente Parlamentar da Economia Solidária Deputados representantes de vários partidos instalaram, na tarde desta terça-feira (19), a Frente Parlamentar da Economia Solidária. A deputada Luciane Carminatti (PT) foi eleita coordenadora da frente que visa o fortalecimento de instituições que promovem a economia solidária no estado, através de cooperativas e da agricultura familiar. “Vamos buscar mais recursos e visibilidade por parte […] 19/11/2013 - 20h33min
Eventos Seminário internacional aborda os desafios da alimentação contemporânea Uma ampla reflexão em torno das questões que dizem respeito à produção e ao consumo de alimentos no mundo, sob a luz dos paradigmas do Decrescimento Econômico, é a proposta do Seminário Internacional sobre “Produção Contemporânea de Alimentos para a Humanidade: Impasses e Desafios II”, que teve início esta manhã (19) e segue com sua […] 19/11/2013 - 15h09min
Plenário Sargento Amauri Soares comemora vitória em ação contra o PDT Em pronunciamento realizado na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (14), o deputado Sargento Amauri Soares (PSOL) destacou a decisão emitida pelo juiz Hélio do Valle Pereira anulando o processo de expulsão movido pelo seu antigo partido, o PDT. De acordo com Amauri Soares, a comissão de ética instaurada pelo PDT para analisar uma situação […] 14/11/2013 - 16h28min
Plenário Falta de acordo adia votação de admissibilidade de PEC sobre salários de servidores Por falta de acordo entre os líderes das bancadas, foi adiada para a próxima terça-feira (13) a votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera o teto remuneratório dos servidores públicos do estado de Santa Catarina. A proposta faz parte do pacote salarial encaminhada pelo […] 13/11/2013 - 20h00min
Plenário Pacote salarial enviado pelo Executivo repercute na sessão desta terça-feira (12) Na presença de servidores da segurança pública, os deputados estaduais repercutiram durante a sessão desta terça-feira (12) o pacote salarial encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Poder Executivo, no fim da semana passado. O pacote, composto por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), quatro Projetos de Lei (PLs) e seis Projetos de Lei Complementar (PLCs), […] 12/11/2013 - 19h54min
Plenário Terceiro lugar em estupros no país preocupa deputados catarinenses A surpreendente revelação constante da sétima edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de que Santa Catarina atingiu em 2012 o terceiro lugar em estupros no país, com 45,8 casos a cada 100 mil habitantes, atrás apenas de Roraima (52,2) e Rondônia (49), preocupou os parlamentares na sessão ordinária desta terça-feira (5). Maurício Eskudlark (PSD) […] 05/11/2013 - 20h21min
Sessão Ordinária Proposta de reajuste salarial para a Segurança Pública repercute em Plenário Previsto para chegar à Casa na próxima semana, o pacote de reajustes salariais do funcionalismo público estadual, elaborado pelo governo, já vem provoca debates no Parlamento catarinense. Em especial, os índices previstos para a categoria da Segurança Pública, tema dos pronunciamentos dos deputados Sargento Amauri Soares (PSOL), Darci de Matos (PSD) e Mauricio Eskudlark (PSD) […] 31/10/2013 - 15h30min
Plenário Por unanimidade, deputados acabam com o voto secreto na Assembleia Por 34 votos a zero, os parlamentares catarinenses aprovaram na sessão desta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3/13, de autoria do deputado Jailson Lima (PT) e outros, extinguindo o voto secreto de todas as deliberações plenárias, inclusive na apreciação dos vetos do Executivo. A decisão já foi promulgada e apenas aguarda […] 30/10/2013 - 19h48min
Frente Parlamentar Cartilha traz esclarecimentos sobre o assédio moral no meio sindical Com apoio da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Saúde do Trabalhador, foi lançada na tarde desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, a cartilha “O Assédio Moral no Meio Sindical", elaborada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Entidades Sindicais e Órgãos de Classe (Fites). A publicação tem como objetivo chamar a atenção para a prática […] 30/10/2013 - 18h24min
Comissões Finanças divulga cronogramas de tramitação do orçamento e de alteração do PPA Reunida na manhã desta quarta-feira (30), a Comissão de Finanças e Tributação divulgou os cronogramas de tramitação dos Projetos de Lei 378 e 415 de 2013, que tratam, respectivamente, da alteração no Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2012-2015 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. Como a composição do orçamento estadual […] 30/10/2013 - 16h20min
