Geral Audiências vão discutir municipalização do ensino infantil e fundamental A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a realização de três audiências públicas para discutir os projetos de lei complementar (PLCs) que tratam da municipalização da rede pública estadual do ensino infantil e fundamental. As datas foram definidas em 03 de agosto em Chapecó; 10 de agosto em Lages e 17 de agosto em Florianópolis. […] 01/07/2009 - 16h52min
Geral Grande Florianópolis recebeu a última audiência do Orçamento Regionalizado de 2009 Um grande número de mulheres e jovens participou da última audiência do Orçamento Regionalizado 2009 (OR), realizado no auditório do Centro Comercial Terra Firme, em São José, na Grande Florianópolis. Depois de muita discussão, já que compareceram pessoas das mais diversas áreas e defendendo prioridades diferentes, os 13 municípios da regional destacaram como primordiais ações […] 29/06/2009 - 21h09min
Geral Regionais do Vale do Itajaí definem infraestrutura e saúde como questões prioritárias Prioridades como infraestrutura e saúde foram definidas pelos quase 90 participantes da penúltima audiência pública do Orçamento Regionalizado, realizada hoje (26), à tarde, no Auditório J, da Universidade Regional de Blumenau (Furb). No ano passado, as regionais de Blumenau, Brusque, Itajaí e Timbó também priorizaram questões relacionadas aos dois setores. As reuniões são realizadas por […] 26/06/2009 - 20h24min
Geral Maior município de Santa Catarina recebe Orçamento Regionalizado Joinville, município com maior PIB e mais populoso de Santa Catarina e a quarta mais populosa da região Sul, estimada em 492.101 habitantes (2008), segundo o IBGE, reuniu-se hoje para definir suas prioridades que serem incluídas no Orçamento Estadual de 2010. A audiência pública, promovida pela Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado e pela Comissão de […] 25/06/2009 - 20h01min
Geral Canoinhas recebe Orçamento Regionalizado depois de 10 anos Depois de 10 anos, o município de Canoinhas, no Planalto Norte, recebeu novamente a audiência pública do Orçamento Regionalizado, que destacou como prioridades das regionais de Canoinhas e Mafra questões relacionadas a infraestrutura. A reunião, presidida pelo vice-presidente da Comissão de Finanças, deputado Darci de Matos (DEM), foi realizada no Anfiteatro da Universidade do Contestado […] 24/06/2009 - 20h33min
Geral Deputados pensam em mudar metodologia do Orçamento Regionalizado O pouco público que participou das reuniões do Orçamento Regionalizado tem preocupado os parlamentares que acreditam que a população está desacreditada com o processo, já que atualmente o OR é apenas autorizativo e não impositivo. A nona audiência pública do Orçamento Regionalizado, que aconteceu no Auditório Caverna, da Udesc, em Lages, e que tem como […] 23/06/2009 - 20h29min
Geral Regionais de Tubarão, Laguna e Braço do Norte definem prioridades para 2010 Representantes dos 17 municípios das regionais de Braço do Norte, Laguna e Tubarão se reuniram na tarde de hoje (22), no auditório da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), em Tubarão, para escolher as três ações que deverão entrar no Orçamento Estadual de 2010. Questões como a construção e pavimentação de rodovias continuam a […] 22/06/2009 - 20h26min
Geral Regionais de Criciúma e Araranguá definem infraestrutura como prioridades A primeira audiência pública da segunda etapa do Orçamento Regionalizado deste ano aconteceu no Auditório Ruy Hulse, da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), em Criciúma, no Sul do Estado, e definiu como principais prioridades questões relativas à infraestrutura. As prioridades definidas pelas regionais de Criciúma e Araranguá deverão constar no Orçamento do Estado de […] 22/06/2009 - 18h14min
Geral Balanço do Dia A apreciação de duas matérias dominou os debates durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa. O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº. 07/2008, que altera os prazos de tramitação das medidas provisórias, teve sua admissibilidade aprovada, assim como o Projeto de Lei (PL) nº. 80/2009, que autoriza abertura de crédito especial em […] 17/06/2009 - 21h39min
Geral Autorizada redução de ICMS para protetores solares Duas matérias foram aprovadas na Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB). A primeira trata da autorização para que o Executivo reduza de 25% para 17% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com protetores solares. A iniciativa do deputado Cesar Souza […] 17/06/2009 - 16h11min
