Geral Audiência pública debate municipalização da Educação Infantil e do Ensino Fundamental em Santa Catar Após o período de recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa retomou suas atividades nesta segunda-feira (3) e já realizou uma audiência pública no município de Chapecó. Aproximadamente 250 pessoas participaram do encontro promovido pela Comissão de Finanças e Tributação do Legislativo estadual para debater os projetos de Lei Complemantar (PLCs) 13 e 14/09. De autoria do […] 04/08/2009 - 13h05min
Geral Balanço da sessão do dia 16 de julho As principais apreciações na sessão do dia 16 foram em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº. 27/2009, que institui critérios de valorização profissional para os militares estaduais, e o Projeto de Lei nº 106/2009, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010, ambos encaminhados à Casa pelo Poder Executivo. Colocado […] 18/07/2009 - 12h24min
Geral Aprovado projeto da Polícia Militar nas comissões A sessão ordinária da manhã de hoje (16) foi interrompida para dar continuidade à reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, de Trabalho e Serviço Público e de Segurança Pública, para a análise, que ontem ficou pendente, do Projeto de Lei Complementar nº 27/09. A matéria, que institui critérios de […] 16/07/2009 - 18h23min
Geral Última sessão do semestre tem clima mais tranquilo A última sessão ordinária do semestre antes do recesso parlamentar, que aconteceu de manhã e avançou pela tarde de hoje (16), ocorreu em clima de tranquilidade, bem diferente do que se viu na sessão ocorrida ontem à tarde, quando servidores do Magistério e da Segurança Pública se posicionaram contra a aprovação de projetos do Executivo […] 16/07/2009 - 18h01min
Geral Projeto da Polícia Militar é retirado de pauta O clima de tensão e de enfrentamento entre os manifestantes da Polícia Militar (PM) impediu a continuidade da discussão e a votação do PLC nº 027/09, que institui critérios de valorização profissional para os militares estaduais. A matéria foi retirada da pauta da sessão no início da tarde de hoje (15) pelo presidente da Casa, […] 15/07/2009 - 18h46min
Geral Indenização e abono são autorizados pelas comissões As comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, de Trabalho, Administração e Serviços Públicos, e de Segurança Pública aprovaram por unanimidade, em reunião conjunta realizada hoje (15), aprovaram unanimidade o Projeto de Lei nº 250/09, que institui indenização por morte ou invalidez – total ou parcial –, no valor de R$ 100 mil […] 15/07/2009 - 18h02min
Geral Herneus se despede do Parlamento catarinense A sessão ordinária desta terça-feira (14) foi marcada pela despedida do deputado Herneus de Nadal (PMDB), que renuncia ao mandato, ainda nesta semana, para assumir a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na próxima segunda-feira (20). Seus colegas de Parlamento fizeram fila no microfone de aparte para homenageá-lo. Deputado estadual […] 14/07/2009 - 22h32min
Geral Sessão ordinária de amanhã terá pauta cheia A pauta da sessão ordinária de amanhã (15) estará repleta de projetos importantes para dois setores: Magistério e Segurança Pública. Em relação ao magistério será debatido o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 29/09, que incorpora o abono concedido pela Lei Promulgada nº 13.135, de 2004, ao vencimento dos membros do Magistério público estadual e […] 14/07/2009 - 21h58min
Geral Jorginho Mello entrega Prêmio Assembleia Legislativa O Dia Nacional do Bombeiro, festejado nesta quinta-feira, dia 02, foi comemorado com a cerimônia de formatura do Curso de Oficiais do Corpo de Bombeiros e com a entrega do Prêmio Assembleia Legislativa. O prêmio, criado pela Resolução 613/81, é concedido ao primeiro colocado nas matérias das áreas de Ciências Humanas e Sociais. O cadete […] 02/07/2009 - 22h13min
Geral Balanço do Dia – Isenção do pedágio em Palhoça é aprovada em Plenário A aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei (PL) nº. 98/2009, que isenta do pagamento de pedágio todos os veículos pertencentes aos moradores do município onde estejam localizados os postos de cobrança, foi a tônica da sessão ordinária de hoje (1º), na Assembleia Legislativa. Também com apoio de todas as bancadas foram aprovados outros dois […] 01/07/2009 - 22h02min
