Votação Plenário aprova LDO e outros 13 projetos na sessão desta quarta (16) Quatorze projetos foram aprovados pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (16), entre eles o PL 105/2014, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015, de autoria do Poder Executivo. A aprovação da LDO permite à Assembleia Legislativa entrar no recesso parlamentar, que terá início na próxima sexta-feira (18). A maioria das propostas […] 16/07/2014 - 19h51min
Transparência TV AL altera grade de programação durante período eleitoral A partir de segunda-feira (21/07), a TVAL deixará de exibir, temporariamente, o Programa Fala Deputado e os três telejornais produzidos pela emissora. A decisão tem como base as restrições do período eleitoral, bem como o calendário especial de eleições aprovado no início do ano pelo Poder Legislativo. Como as sessões e reuniões de comissão daqui […] 16/07/2014 - 19h49min
Comissões Secretário presta esclarecimentos sobre recuperação de rodovias O Secretário de Estado da Infraestrutura, João Carlos Ecker, compareceu à reunião da Comissão de Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (16) para prestar esclarecimentos sobre o ritmo de recuperação das rodovias SC-477, SC-283 e SC-157 e da ligação entre o município de Jaguará e a BR 153. A vinda do secretário atende ao […] 16/07/2014 - 17h03min
Tramitação Comissão de Finanças aprova LDO, que segue para votação em Plenário A retirada pelo relator, o deputado Gilmar Knaesel (PSDB), de três emendas ao Projeto de Lei (PL) 105/2014, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para 2015, abriu caminho para a aprovação, por unanimidade, da matéria na manhã desta quarta-feira (16) no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação. Com o resultado, […] 16/07/2014 - 15h11min
Homenagem Legislativo celebra 30 anos da ADVB/SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina prestou homenagem à Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing de Santa Catarina (ADVB/SC) pelos 30 anos de fundação com sessão solene na noite desta terça-feira (15), no plenário Osni Régis. A solenidade foi proposta pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB) e aprovada por unanimidade pelos parlamentares. A ADVB/SC foi […] 16/07/2014 - 14h06min
CPI Engenheiro do MP diz que analisou apenas uma proposta para ampliação da sede O coordenador de Arquitetura e Engenharia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fabrício Kremer de Souza, afirmou, durante depoimento à CPI do MPSC da Assembleia Legislativa, no começo da noite desta terça-feira (15), que analisou detalhadamente apenas a proposta apresentada pela Becker Construção, dentre várias apresentadas para a ampliação do espaço físico do MP, […] 16/07/2014 - 13h50min
Finanças Votação do parecer da LDO 2015 fica para esta quarta-feira (16) A falta de consenso com a Secretaria de Estado da Fazenda adiou para a manhã desta quarta-feira (16) a votação do parecer conclusivo do Projeto de Lei (PL) 105/2014, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para 2015. Na tarde desta terça-feira (15), os membros da Comissão […] 15/07/2014 - 23h18min
Escola do Legislativo Equipe do Censo do Legislativo visita câmaras municipais Os servidores da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira estão cumprindo a última etapa da coleta de dados para o 1º Censo Legislativo Municipal Catarinense. Informações estão sendo recebidas pelo Núcleo de Pesquisa e Produção de Conhecimento, via internet, desde fevereiro. Nas últimas semanas, mais de 30 municípios estratégicos receberam equipes de pesquisa […] 15/07/2014 - 20h20min
Plenário Deputados aprovam Dado Cherem para conselheiro do Tribunal de Contas Com 30 votos favoráveis, duas abstenções e um voto nulo foi aprovado na tarde desta terça-feira (15) o nome do deputado Luiz Eduardo “Dado” Cherem (PSDB), de Balneário Camboriú, para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. “Agradeço de coração”, declarou Cherem logo após a leitura do boletim de apuração, referindo-se […] 15/07/2014 - 19h53min
Comissões CCJ aprova projeto de lei que altera retorno do ICMS aos municípios A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (15), o Projeto de Lei 448/2013, que dispõe sobre critérios para apuração do valor adicionado na determinação do Índice de Participação dos Municípios (IPM). A matéria, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), tramita em regime de […] 15/07/2014 - 16h41min
