Plenário Deputados repercutem denúncia de doutrinamento ideológico nas escolas públicas Um vídeo apresentado pelo deputado Kennedy Nunes (PSD) durante a sessão plenária da manhã desta terça-feira (11) trouxe indignação a diversos parlamentares e pode resultar em uma investigação por parte do Legislativo estadual. Por meio dele, Kennedy apresentou o depoimento da professora Ana Maria Campanholo, de Chapecó, que denuncia a existência de um direcionamento ideológico […] 11/03/2014 - 17h43min
Comissões CCJ aprova projetos que beneficiam mulheres e pessoas com deficiência Na semana de comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (11), aprovou o Projeto de Lei 19/14, que institui o dia 6 de dezembro como o Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A proposição é de autoria […] 11/03/2014 - 15h53min
Plenário Deputados repercutem campanha da CNBB contra o tráfico humano Os deputados estaduais repercutiram, na sessão de hoje (5) da Assembleia Legislativa, a decisão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de incluir na campanha da fraternidade de 2014 o tráfico humano. O presidente interino, Joares Ponticelli (PP), lembrou que o Parlamento, desde o fim de 2013, é parceiro da Polícia Militar e da ONG […] 05/03/2014 - 22h17min
Plenário Durante a sessão, deputados repercutem afastamento de Romildo Titon O afastamento do deputado Romildo Titon (PMDB) da presidência da Assembleia Legislativa, determinada na tarde desta quarta-feira (26), pelo desembargador José Trindade dos Santos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi o tema dominante nos pronunciamentos da sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (27). Da tribuna, diversos parlamentares criticaram o encaminhamento adotado para […] 27/02/2014 - 16h39min
Comissões Projeto que busca alterar a forma de etiquetamento de produtos é aprovado pela CCJ Com 30 matérias analisadas, todas remanescentes de 2012 e 2013, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (25) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 294/2013, que propõe alterações na legislação que regula as formas de afixação de preços, produtos e serviços nos estabelecimentos comerciais do […] 25/02/2014 - 15h57min
Plenário Segurança pública e CPI das Águas: temas da sessão de quinta-feira (20) Parlamentares voltaram a cobrar do governo estadual, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa, o aumento do efetivo das forças de segurança, de forma igualitária, em todas as regiões do estado. Apesar das recentes iniciativas neste sentido, afirmou o deputado Sargento Amauri Soares (PSOL), o problema ainda é grave, reflexo de duas […] 20/02/2014 - 16h45min
Plenário Possível criação da CPI do MPSC domina discursos durante sessão no Parlamento Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (19), o deputado Jailson Lima (PT) voltou a defender a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades cometidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na compra de um terreno para a construção da sede do órgão na Capital, por R$ 123 milhões, o que […] 19/02/2014 - 19h48min
Comissões Marcos Vieira assume a presidência da Comissão de Constituição e Justiça Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Parlamento catarinense elegeram o deputado Marcos Vieira (PSDB) como presidente do colegiado em reunião extraordinária ocorrida na tarde desta quarta-feira (19). O deputado Silvio Dreveck (PP) foi reconduzido à vice-presidência da comissão. A principal meta estabelecida por Vieira na condução da CCJ é dar celeridade […] 19/02/2014 - 19h45min
Bancadas Definida a composição das comissões permanentes da Assembleia Legislativa As lideranças do PMDB, PSD, PT e PP na Assembleia Legislativa de Santa Catarina apresentaram nesta terça-feira (18), último dia do prazo regimental, as indicações dos deputados que vão integrar as 19 comissões permanentes da Casa. O PSDB e o bloco formado por PCdoB, PPS, PSOL e DEM já haviam definido os ocupantes das vagas […] 18/02/2014 - 21h05min
Tramitação Novas matérias entram na pauta de análise das comissões permanentes Com a instalação, prevista para esta semana, das 19 comissões permanentes da Assembleia Legislativa, devem ser retomadas as análises dos projetos que tiveram suas tramitações interrompidas pelo recesso parlamentar. Outras 39 matérias protocoladas no início deste ano, entre projetos de lei, ofícios e mensagens de veto do Executivo, também estão na pauta de trabalho dos […] 17/02/2014 - 15h58min
