Plenário Obras do Pacto por Santa Catarina monopolizam os debates legislativos A disputa pelos dividendos políticos das obras que serão executadas no âmbito do programa Pacto por Santa Catarina acirrou o debate na sessão ordinária desta quarta-feira (17). O deputado Maurício Eskudlark (PSD) comemorou o volume, em torno de R$ 9 bi. “Hoje tivemos mais uma reunião com o governador e vimos onde e como serão […] 17/04/2013 - 21h17min
Comissões CCJ cria grupo de trabalho para acompanhar ampliações de reservas indígenas no estado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (16), proposta do deputado Mauro de Nadal (PMDB) para a criação de uma subcomissão voltada ao acompanhamento de questões indígenas no estado. O grupo, composto pelos deputados Dirceu Dresch (PT), Aldo Schneider (PMDB) e pelo próprio Nadal, pretende trazer para o Parlamento estadual […] 16/04/2013 - 16h29min
Comissões Comissão de Trabalho aprova incentivo ao artesanato e redutores da vazão de água Eventos que recebam apoio financeiro do governo do Estado de Santa Catarina deverão dispor de espaço para exposição e comercialização de artesanato catarinense. A obrigatoriedade está prevista no Projeto de Lei 324/12, de autoria do deputado Serafim Venzon (PSDB), aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), na […] 16/04/2013 - 16h12min
Audiência pública Segurança em casas de shows volta a ser debatida em audiência pública Os projetos de lei que dispõem sobre normas de segurança e prevenção a incêndios em casas de shows, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa, podem voltar a ser debatidos nos próximos dias. A proposta é da líder do PT, deputada Ana Paula Lima, que protocolou pedido de audiência pública na última terça-feira (9), durante a […] 12/04/2013 - 19h20min
Comissões Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos voltados ao cooperativismo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (10), duas iniciativas voltadas ao cooperativismo. O PL 49/13, que cria a política de apoio ao segmento e o PL 50/13, que institui o Fundo Estadual de Cooperativismo, ambas de autoria do governo do Estado. Antes de ir a […] 10/04/2013 - 14h10min
Segurança Comissões decidem unificar propostas para segurança e prevenção de incêndios Os sete Projetos de Lei sobre novas normas de segurança e prevenção a incêndios em estabelecimentos comerciais que tramitam atualmente na Assembleia Legislativa serão condensados em uma única proposta. A decisão foi resultado de reunião conjunta entre as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação e de Segurança Pública, realizada na manhã […] 09/04/2013 - 17h46min
Comissões CCJ aprova Badesc Cidades Juro Zero e posterga votação sobre cooperativismo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 46/13, que institui o Programa Badesc Cidades Juro Zero. Antes de ir para votação final em Plenário a matéria, que tramita em regime de urgência, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Economia, […] 09/04/2013 - 15h49min
Comissões CCJ debate projetos sobre prevenção e segurança contra incêndios A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), atendendo solicitação da deputada Ana Paula Lima (PT), vai debater amanhã (9), a partir das 9 horas, o Projeto de Lei 65/13, de origem governamental, que trata da criação de normas de prevenção e segurança contra incêndio, e outros projetos de iniciativa parlamentar que estabelecem novas normas para […] 08/04/2013 - 16h43min
Comissões Projetos sobre prevenção e segurança contra incêndios começam a ser analisados O Projeto de Lei 65/13, que trata da criação de normas de prevenção e segurança contra incêndio, deve estar entre os principais temas a serem debatidos no Parlamento estadual na próxima semana. Polêmica, a matéria propõe uma série de regras para a concessão de habite-se e alvará, conferindo ao Corpo de Bombeiros Militar o poder […] 05/04/2013 - 15h58min
Plenário Debate sobre o subfinanciamento e a gestão da saúde ganha espaço na Assembleia A aprovação, na tarde desta terça-feira (3), do Projeto de Lei nº 74/13, do Executivo, que institui a gratificação pelo desempenho de atividades em saúde, menos de 24 horas depois que foi protocolado no Parlamento, avivou o debate sobre o subfinanciamento e a gestão da saúde pública no estado. Neodi Saretta (PT) cobrou do governo […] 03/04/2013 - 21h10min
