Votação Dia Estadual de Debates sobre o Bem-Estar da Mulher é aprovado em Plenário Outro destaque da sessão plenária da manhã desta terça-feira (25) foi a aprovação, por unanimidade de votos, do Projeto de Lei (PL) 39/2012, que institui o Dia Estadual de Debates sobre o Bem-Estar da Mulher. O dia escolhido para a ação é 8 de março, mesma data celebrada internacionalmente como o Dia da Mulher. De […] 25/03/2014 - 16h42min
Plenário CPI do Ministério Público e taxas de cartórios são assuntos da sessão Na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Jailson Lima (PT) comunicou, na sessão de hoje (20), que obteve o número necessário de assinaturas parlamentares para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deve investigar um procedimento de dispensa de licitação na compra de terreno pelo Ministério Público Estadual de Santa Catarina. O autor […] 20/03/2014 - 16h14min
Plenário Meio ambiente e combate às drogas pautam sessão da manhã desta quarta A aprovação do Projeto de Lei 116/13, que cria o selo verde, de autoria da deputada Angela Albino (PCdoB), motivou a autora a defender em plenário iniciativas em prol do meio ambiente. O projeto aprovado dispõe sobre a criação de um selo verde para os municípios que tenham na área urbana, no mínimo, uma árvore […] 19/03/2014 - 16h03min
Plenário Assembleia repercute decreto de situação de anormalidade em hospital A edição do Decreto nº 2.089/14 pelo Executivo barriga verde declarando situação de anormalidade no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, de Joinville, repercutiu na sessão da tarde desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa. Segundo o deputado Antonio Aguiar (PMDB), a “canetada do governador” assegurará a realização de obras e a compra de equipamentos indispensáveis para […] 18/03/2014 - 21h06min
Comissões CCJ debate dinâmica interna de análise de vetos governamentais Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta terça-feira (18), o presidente, deputado Marcos Vieira (PSDB), abriu a discussão sobre a forma como os vetos são analisados pelo colegiado. Ele defende que cabe à CCJ a prerrogativa regimental de discutir e votar parecer sobre os projetos vetados pelo Executivo. Atualmente, a comissão […] 18/03/2014 - 16h19min
Plenário Novos projetos, vetos e apoio ao esporte amador: temas da sessão desta quinta (13) O deputado Neodi Saretta (PT) anunciou na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (13) que protocolou projeto de lei visando tornar obrigatória a inserção, nas faturas das concessionárias de serviços de água, telefonia e energia, dos números dos protocolos de atendimento solicitados a estas empresas. Sem implicar custos ao Estado, explicou, a iniciativa dará às […] 13/03/2014 - 16h02min
Votação Plenário mantém quatro vetos do governador a projetos de lei Os deputados mantiveram, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12), quatro vetos do governador Raimundo Colombo (PSD) a projetos de lei de autoria parlamentar. Outros dois vetos tiveram a votação adiada por falta de quórum. Outro foi adiado a pedido da autora do projeto vetado. O veto ao PL 370/2013, do deputado Mauro de Nadal […] 12/03/2014 - 21h51min
Comissões Comissão do Mercosul conduz Dado Cherem à presidência do colegiado A instalação da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul, na tarde desta quarta-feira (12), conduziu a presidência ao deputado Dado Cherem (PSDB) e a vice-presidência ao deputado Neodi Saretta (PT). O colegiado formado pelos deputados Aldo Schneider (PMDB), Edison Andrino (PMDB), Mauricio Eskudlark (PSD), Silvio Dreveck (PP) e a deputada Angela […] 12/03/2014 - 20h50min
Meio Ambiente Assembleia sedia workshop sobre redução e aproveitamento de metano Redução das emissões de metano é o tema do workshop internacional que a Assembleia Legislativa sedia, nesta quarta (12) e quinta-feira (13), no Auditório Antonieta de Barros. O evento – promovido pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), em parceria com o Parlamento, Universidade Federal de Santa Catarina e Epagri, debate estratégias para o aproveitamento e […] 12/03/2014 - 16h02min
Plenário Durante a sessão, parlamentares lamentam atos de racismo no futebol Os deputados repercutiram os recentes atos de racismo ocorridos no futebol brasileiro durante a sessão ordinária da tarde desta terça-feira (11). Sandro Silva (PPS) destacou que nos últimos dias três casos ganharam destaque nacional, com palavras e gestos racistas contra os jogadores Tinga, do Cruzeiro (MG), e Arouca, do Santos (SP), bem como o árbitro […] 11/03/2014 - 21h09min
