Geral Comissão de Transportes realiza audiência pública em Seara A revitalização da SC-283, que liga Concórdia, Seara e Chapecó, e a implantação do contorno viário na entrada de Seara, reivindicadas há mais de 17 anos pelos moradores da região, poderão ser contempladas pelo BID V. Este foi um dos encaminhamentos tirados ontem (5) durante a audiência pública promovida pela Comissão de Transportes da Assembleia […] 06/10/2009 - 20h38min
Geral Orçamento do Estado para 2010 começa a tramitar na Assembleia Legislativa O projeto de lei do Orçamento do Estado para 2010 será lido no expediente da sessão ordinária de amanhã, terça-feira (6). Enviado pelo Executivo no dia 30 de setembro e distribuído no dia 1º de outubro, o PL vai ser publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa e encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação, […] 05/10/2009 - 15h50min
Geral Legislativo presta homenagem a entidades comprometidas na luta contra as drogas Ao reconhecer o trabalho de luta contra o consumo e tráfico de drogas em Santa Catarina, a Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Jean Kulhmann (DEM), realizou, na tarde desta quarta-feira (30), um Ato Solene para homenagear entidades comprometidas na luta contra as drogas. Presidido pelo presidente da Casa, deputado Jorginho Mello (PSDB), o evento […] 30/09/2009 - 22h08min
Geral Finanças aprova Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas Fica autorizado o Executivo a criar um Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas no estado. É o que prevê o Projeto de Lei nº 163/08, de autoria do deputado Nilson Gonçalves (PSDB), aprovado com emendas na reunião desta manhã (30) da Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira […] 30/09/2009 - 15h09min
Geral CCJ aprova projeto que beneficia idosos na tramitação de processos Dar prioridade na tramitação de processos e procedimentos administrativos da administração pública direta e indireta a pessoas com 60 anos ou mais, portadores de deficiência física ou mental e portadores de doenças graves, como neoplasia maligna, Parkinson, esclerose múltipla, contaminação por radiação, entre outras, mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do […] 15/09/2009 - 15h11min
Geral Parlamento aprova Salário Mínimo Regional Projeto prevê quatro níveis salariais que passam a vigorar em janeiro de 2010 Foi aprovado por unanimidade na sessão da última quarta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 30/09, do Executivo, que cria o Salário Mínimo Regional em Santa Catarina. A medida foi autorizada em Plenário depois de muita discussão e desentendimentos na […] 10/09/2009 - 19h49min
Geral Balanço do Dia – Aprovado o Salário Mínimo Regional A Assembleia Legislativa teve, na sessão ordinária de hoje (9), a mais polêmica apreciação de matéria do ano em Plenário. Diferente de outras proposições que geraram intenso debate, esta dividiu de forma inédita a base governista. Ao término, aprovou-se por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 30/09, que institui o Salário Mínimo Regional […] 09/09/2009 - 23h02min
Geral Comissão de Finanças aprova crédito junto ao Banco do Brasil S/A Enviada pelo Executivo, a Medida Provisória nº 155/09 foi aprovada com emendas durante a reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação desta manhã (9), presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), relator da MP. A matéria autoriza o governo do Estado a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, no valor de […] 09/09/2009 - 15h46min
Geral Balanço do Dia Uma lista de mensagens de veto do governador a projetos aprovados pelo Legislativo dominou a pauta da sessão ordinária do Parlamento catarinense na tarde desta terça-feira (8). Das 12 mensagens contidas na Ordem do Dia, apenas uma foi retirada, 10 vetos foram mantidos e um veto acabou rejeitado. Coube ao Projeto de Lei (PL) nº […] 08/09/2009 - 21h25min
Geral Natal assume a liderança do Governo na Assembleia Legislativa O deputado José Natal Pereira (PSDB) assumiu, interinamente, a liderança do Governo no Parlamento catarinense nesta terça-feira (8). Ele fica à frente do cargo até a próxima segunda-feira (14), quando o titular da vaga, deputado Elizeu Mattos (PMDB), retorna de uma viagem da Espanha em comitiva formada por outros parlamentares, a convite do vice-governador Leonel […] 08/09/2009 - 19h59min
