Plenário Assembleia antecipa sessão plenária em função do feriado desta quarta (15) Atendendo a um acordo das lideranças partidárias com assento na Assembleia Legislativa, foi antecipada para a manhã desta terça-feira(14) a sessão plenária anteriormente programada para quinta-feira (16). A decisão acontece em função do feriado da Proclamação da República, nesta quarta-feira (15), e tem como objetivo promover a votação dos projetos agendados. Durante a sessão, foram […] 14/11/2017 - 15h37min
Comissões Guidi assume comando da Comissão da Pessoa com Deficiência O deputado Ricardo Guidi (PSD) foi eleito, na manhã desta terça-feira (14), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ele substituirá o ex-deputado José Nei Ascari, que renunciou ao mandato na semana passada para assumir uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O deputado Serafim Venzon (PSDB) […] 14/11/2017 - 14h47min
Eventos Ensino religioso: especialistas defendem desconstruir matriz colonial Especialistas defenderam a desconstrução da matriz colonial durante o 9º Seminário Catarinense de Ensino Religioso, realizado nos dias 10 e 11 de novembro, no auditório do Instituto Federal Catarinense (IFSC), campus Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí. “A desconstrução da matriz colonial só avança na medida em que os movimentos sociais reelaboram e consolidam […] 13/11/2017 - 11h32min
Meio Ambiente Políticas públicas em energias renováveis marcam abertura do Sustentar 2017 Investidores, pesquisadores, engenheiros, universitários e integrantes de cooperativas e organizações não-governamentais prestigiaram a abertura, na noite desta quarta-feira (8), do 6º Fórum de Energias Renováveis, Consumo Responsável e Cidades Inteligentes – Sustentar 2017. O deputado Dirceu Dresch (PT) é o proponente do evento, realizado pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia […] 08/11/2017 - 23h40min
Educação Comissão debaterá possibilidade de fechamento de escola em São F. do Sul Lideranças políticas, professores e estudantes de São Francisco do Sul compareceram na manhã desta quarta-feira (8) na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia para solicitar apoio dos deputados para a manutenção das atividades da Escola de Ensino Básico (EBB) Felipe Schmidt, localizada no município. A possibilidade de fechamento da unidade pelo governo do […] 08/11/2017 - 15h12min
Comissões Comissão de Finanças aprova MP que corrige lei com impacto no Prodec A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou por maioria, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória 213/2017, de autoria do governo do Estado, que altera a Lei 14.610, de 2009, para corrigir um erro que teve reflexos no Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec). A MP foi relatada na comissão pelo deputado José Milton […] 08/11/2017 - 14h11min
Sessão Ordinária Aprovada admissibilidade de MP que autoriza reajuste de multas do Deter por decreto Os deputados aprovaram a admissibilidade da Medida Provisória 215/2017, que acresce os parágrafos 3º e 4º ao artigo 13 da Lei 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Na prática, a MP autoriza o governo a reajustar (atualizar) os valores das multas. A votação correu na sessão […] 07/11/2017 - 19h17min
Audiência pública Com falta de repasses, universidades comunitárias de SC enfrentam crise A crise no sistema de educação superior catarinense foi debatida durante uma audiência pública na manhã desta terça-feira (07) no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na Assembleia Legislativa. Proposta pela deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, a reunião evidenciou os problemas enfrentados pelas universidades comunitárias da Associação Catarinense de […] 07/11/2017 - 14h30min
Finanças Comissão de Finanças aprova contas do governo de 2014 Reunida na manhã desta quarta-feira (1º), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Ofício 201/2015, de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que trata das contas do governo referentes ao exercício de 2014. O encaminhamento, obtido por maioria de votos, seguiu o parecer apresentado pelo deputado José Milton Scheffer (PP), […] 01/11/2017 - 14h42min
Audiência pública Audiência defende atuação da enfermagem na atenção básica de saúde A atuação dos profissionais de enfermagem na rede de atenção básica de saúde foi debatida em uma audiência pública no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na manhã desta terça-feira (31). Proposta pela deputada Ana Paula Lima (PT) e pelo deputado Cesar Valduga (PC do B), presidente da comissão de […] 31/10/2017 - 14h48min
