Geral Aprovado plano de carreira de agentes prisionais na CCJ Agentes prisionais e monitores dos centros educacionais participaram da reunião desta manhã (17), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), que aprovou o plano de carreira da categoria. O relator da matéria, deputado Cezar Souza Júnior (DEM), acatou duas emendas apresentadas pela deputada Ada Faraco de Luca (PMDB) que […] 17/11/2009 - 17h48min
Geral Comenda do Legislativo homenageia personalidades e entidades do Estado Com o objetivo de homenagear pessoas físicas, jurídicas e entidades que realizaram ou realizam ações relevantes e de destaque em Santa Catarina, a Assembleia Legislativa concedeu, em sessão solene na noite de ontem (16), a Comenda do Legislativo Catarinense. Os 46 homenageados foram prestigiados por autoridades políticas e lideranças empresariais e religiosas, familiares e amigos […] 17/11/2009 - 15h10min
Geral AVISO DE PAUTA – Comenda do Legislativo será entregue para personalidades e entidades Por solicitação da Mesa, a Assembleia Legislativa irá promover na próxima segunda-feira (16) uma sessão solene de outorga da Comenda do Legislativo Catarinense para homenagear pessoas físicas, jurídicas e entidades que realizaram ou realizam ações relevantes e de destaque no Estado. Antes chamada Outorga de Medalhas e destinada por segmentação, em 2009 e pelo segundo […] 13/11/2009 - 15h51min
Geral Adjori recebe homenagem da Assembleia Legislativa pelos 28 anos de atuação no estado A Assembleia Legislativa realizou uma sessão especial pela passagem dos 28 anos de atuação da Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina (Adjori/SC) e pelos 10 anos de realização do Prêmio Adjori/SC de Jornalismo – Troféu Pena de Ouro. A homenagem ocorreu na noite de ontem (10), no Plenário Deputado Osni Régis, e foi […] 11/11/2009 - 16h03min
Geral Comissão de Finanças aprova parecer preliminar do PPA e da LOA Os pareceres preliminares da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2010/2011 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010 foram aprovados na reunião da Comissão de Finanças e Tributação, na manhã desta quarta-feira (11). Os deputados aprovaram o relatório do presidente da comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB), referente ao PPA. Após análise, o parlamentar concluiu que o […] 11/11/2009 - 14h50min
Geral Comissão de Finanças solicita presença do Superintendente do Banco do Brasil Um requerimento solicitando o comparecimento do Superintendente do Banco do Brasil S/A em Santa Catarina foi aprovado na reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta manhã (28), presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB). A proposição foi motivada pelo anúncio de José Carlos Reis da Silva de fechar 68 agências do BESC, incorporadas pelo banco […] 28/10/2009 - 15h15min
Geral CCJ dá sinal verde para maior fiscalização na comercialização irregular de combustíveis A Medida Provisória nº 158/09, convertida em projeto de lei, foi aprovada, por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está pronta para ser votada em Plenário. A matéria que dispõe sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis no Estado foi relatada pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), na reunião ordinária […] 27/10/2009 - 13h59min
Geral Comissão de Finanças aprova audiência pública para discutir a municipalização do ensino fundamental A proposta do Executivo que autoriza promover a municipalização do Ensino Fundamental por meio da transferência da responsabilidade administrativa, financeira e operacional aos municípios continua gerando polêmica no Parlamento catarinense. Por isso, a Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovou durante a reunião ordinária desta nesta manhã (14) o parecer […] 14/10/2009 - 15h47min
Geral Comissão de Finanças aprova projeto que ajuda diminuir a poluição no estado Por maioria, os deputados da Comissão de Finanças e Tributação aprovaram durante a reunião desta quarta-feira (7) o Projeto de Lei nº 120/08, do deputado Darci de Matos (DEM). A matéria autoriza o Executivo a instituir o programa de compensação de carbono para neutralizar as emissões de gases de efeito estufa geradas por todos os […] 07/10/2009 - 16h09min
Geral Balanço do Dia Problemas envolvendo a segurança pública de Santa Catarina predominaram durante a sessão ordinária de hoje (6), na Assembleia Legislativa. Distribuição de veículos para as polícias, o encaminhamento de Medida Provisória que aumenta o valor de taxas do setor e a situação prisional foram alguns dos aspectos abordados. O detalhe é que algumas das principais críticas […] 06/10/2009 - 21h22min
